Vem à Magna!

Especial 1º ano - A Salto ao 1º ano

Olá!

Antes de mais, sejam bem vindas e bem vindos!

A primeira pergunta que poderás estar a fazer mal recebes isto é: “quem são estas pessoas que me estão a dar um jornal?”. Na verdade, somos apenas estudantes como tu, e interessamo-nos por mais do que a medicina. Gostamos de pensar sobre o que se passa à nossa volta, sobre o que marca a actualidade e sobre as transformações da escola e do mundo. E gostamos também de tomar uma parte activa nessas transformações.

“Mas afinal o que é isto do A-Salto?”, poderás pensar a seguir. O A-Salto é o jornal do Salta. E o Salta é um “grupo” formado no início do ano lectivo anterior, sem secas de chefes ou estatutos (para isso já basta quase tudo o resto, como vais perceber). No Salta participam essas pessoas de que já te falei e por ele já passou muita gente da faculdade. E fazemos este jornal com as nossas mãos, sem apoios nem patrocínios (parece impossível!), porque gostamos de partilhar as nossas reflexões com mais gente, muito mais gente, sempre mais gente!

“Porquê formar um grupo?”. Na nossa opinião, é muito mais divertido, produtivo, diversificado e enriquecedor fazer o que gostamos e nos propomos a fazer - pensar, discutir, criar, inventar, agir, intervir, propor, lutar, transformar, rir – quando o fazemos em conjunto. E porque não havia nenhum “sítio” na faculdade onde pudéssemos fazer coisas desta maneira.

“Mas o que fazem em concreto?”. Criamos jornais, cartazes, panfletos, autocolantes, participamos nos órgãos da FML, exibimos filmes, organizamos debates e passeios por Lisboa. Esperamos este ano fazer muito mais! E também bebemos copos! :)
“E porquê um especial 1º ano?”. Em primeiro lugar porque gostamos de receber bem as pessoas, e gostamos de o fazer não com gritos ou pinturas, mas com informações, propostas, ideias e pensamentos. Porque quem agora chega não nos conhece. E também porque queremos mostrar às pessoas um lado diferente da FML (que por vezes não é fácil de se conhecer ou de se habituar) para que todos possam(os) ter a melhor “estadia” naquela que muitos te vão dizer ser a tua nova “casa”!

“E como me posso eu juntar a vocês?” (Ok, isto já somos nós a pensar!). Sempre que quiseres, da forma que quiseres, e com o contributo que quiseres! Podes aparecer a todas as reuniões ou só a uma. Podes querer fazer um filme, um debate ou simplesmente pensar sobre algo ou partilhar uma ideia. Podes querer saber mais sobre como resolver um problema na FML. Podes falar com qualquer um de nós quando quiseres ou simplesmente mandar um mail.

Acima de tudo queremos dizer-te que vão de certeza ser anos muito bons da tua vida, e que há muito mais vida na FML para além dos estudos! E que possas Saltar connosco!

Especial 1º ano - Zeitgeist ou O ano que vos espera

Não se assustem! Chegaram aqui, agora nada vos demove. Certo? Se forem preserverantes e estiverem mesmo confiantes de que não desejam outra coisa para o vosso futuro, é bem possível que sim. Mas terão de trabalhar bastante.

Bem-vindos à Faculdade de Medicina, bem-vindos ao primeiro ano do Curso de Mestrado Integrado em Medicina. Agora estão no ensino superior, num curso terrivelmente exigente e que vai pôr à prova toda a dimensão física e psicológica da vossa existência. Para mais, vocês entraram no decorrer de uma Reforma que mudou radicalmente a estrutura do curso nesta faculdade. Mas… Terá mudado assim tanto? A resposta permanecerá em aberto e a experiência deste ano responderá por vocês. Ao longo destes parágrafos vamos alertar-vos para certas coisas com base nas experiências que os colegas do 1º ano tiveram no passado ano lectivo. Vamos começar pelo grupo que será a vossa estrela polar para a resolução dos problemas que certamente surgirão ao longo deste turbulento ano curricular.

A Comissão de Curso (CC) é um órgão composto por alunos como vocês e que vos acompanhará em todo o curso, no melhor e no pior. É seu dever fornecer aos alunos a informação necessária para que o ano curricular decorra com naturalidade (datas de exames, horários, dúvidas sobre o sistema de gestão curricular ou até mesmo porventura existenciais). É seu dever organizar todas as actividades que lhe são delegadas pelo Gabinete de Gestão Curricular (organização de desgravadas, inscrições para turmas, etc.). É seu dever organizar RGAs (Reuniões Gerais de Ano) quando a situação o justifica – e vocês também podem sugerir à CC que o faça, desde que apresentem razões suficientes e que digam respeito a todo o ano. É seu dever ouvir-vos e comunicar em nome do ano o vosso agrado ou desagrado por qualquer acção tomada pelo Gabinete de Gestão Curricular ou outro órgão ou departamento da Faculdade, bem como esclarecer-vos nas questões que forem do seu encargo.

Dedicação, empenho, vontade de ser útil e sê-lo de facto, na resolução de problemas curriculares e extra curriculares, na representatividade dos restantes alunos do ano e defesa dos direitos dos estudantes, perante os órgãos da faculdade e quiçá da universidade são características que acompanham os membros da CC. Mas se para uns (desejavelmente todos) a motivação para tal trabalho é o altruísmo e sentido de responsabilidade, há também o reverso da moeda (daquelas de 1cent.), aqueles que vêm na comissão a galinha dos ovos de ouro: o bónus no currículo – pessoal, profissional e politico. Sim, político. Todos os anos o amiguismo nas eleições para a associação de estudantes resulta em muito dessa pseudo-empatia criada durante o cargo, dos contactos criados e das influências exercidas. E quem fala em atalhos para a associação de estudantes fala em caminhos mais longos, vão ver.

A informação é transmitida de forma por demais deficiente entre os órgãos da faculdade, começando por cima - pelos departamentos de cada Módulo. Os departamentos responsáveis pela cadeira de cada Módulo estarão supostamente integrados, em estreita comunicação uns com os outros. Supostamente. Preparem-se para sobreposição de datas de testes e orais, sobrecarga de apresentações e a sensação de estarem encalhados numa bola de neve que se vai adensando à medida que o fim do semestre (e o início dos exames) se aproxima. A linha ténue que separa o conceito de “módulo” e “mero agrupamento de cadeiras” vai levar-vos a uma carga de discussões filológicas e ontológicas (será o Homem mau por natureza?). Se por acaso se virem injustiçados em alguma matéria, sugiro que dialoguem com a CC e @ Coordenador(a) de Curso e, sempre que possível, esclareçam com devida antecedência junto dos professores questões como De que forma é feita a avaliação prática? Para quando está agendada a oral/o teste? É eliminatóri@?... No nosso ano tivemos vários problemas pois verificou-se que por exemplo no Módulo II.I, cada avaliação prática era eliminatória para o módulo, ou seja, se chumbássemos ao teste prático de Bioquímica não podíamos fazer o exame do Módulo; se chumbássemos à oral de Anatomia não podíamos fazer o exame do Módulo; e por aí adiante… Isto mostra como a integração funciona mal em muitos aspectos (uma questão ainda permanece no ar entre nós depois do ano por que passámos: se a teoria e a avaliação prática continuam separadas, o que é que está integrado então nos módulos?...). De certa forma podem ver este processo como um sistema de checkpoints: vocês terão de passar a todos os checkpoints que vos são colocados no decorrer do semestre para finalmente estarem “autorizados” a fazer o exame final do módulo.

Mais uma vez, toda a acção que partir de vocês (críticas a certas irregularidades de professores e aulas, p.e.) deve passar pelo diálogo com a CC e ser sujeita a devida ponderação e aprovação. Caso vejam as vossas propostas serem rejeitadas, estão por vossa conta. Mexam os vossos colegas, incomodem-nos com um pouco de realismo (leiam-lhes Os Miseráveis até perceberem o vosso ponto de vista) para que, juntos, em peso, comuniquem qualquer irregularidade ao Conselho Pedagógico - órgão fundamental para regular o ensino que vos está a ser prestado e que nem sempre está a par da vossa situação!!!!!!!! Por falar em Conselho Pedagógico, vocês têm ao vosso dispor o Regulamento Pedagógico (no site da faculdade) e convinha terem uma noção dos vossos direitos como alunos, para que os possam defender quando necessário. Só para citar-vos um exemplo, durante o 1º semestre do nosso ano, as turmas práticas de Anatomia foram sujeitas, cada uma, a um método de avaliação contínua diferente (em algumas os professores nem sequer avaliaram os alunos). No final, para algumas turmas foi feita média entre a Oral de Anatomia e a Avaliação Contínua como Nota Final Prática enquanto para outras a Oral de Anatomia figurou como única avaliação da Nota Final Prática. Tudo isto se passa sem que o Conselho Pedagógico tome conhecimento (a não ser que alguém o informe).
Agora falando um pouco de segurança e sanidade social. É óptimo que se divirtam e saiam o mais que puderem para desanuviar do estudo (se bem que será um pouco difícil levar a vida como dantes). É natural que venham a ter alguma dificuldade em organizar-se no estudo e nos trabalhos (que vão ser muitos e vão ter muito pouco peso na vossa nota!!!). O que eu sugiro é que sejam equilibrados ao longo de todo o ano. Vão chegar à conclusão que há dezenas de métodos de estudo e um deles é “baldarem-se” às aulas para terem mais tempo para estudar. Não considerem isso muito fora do normal, se por acaso se virem num impasse de escolha entre ser o “menino do coro” e faltar um pouco à rotina (também não vos peço para o fazerem cegamente; as aulas teóricas podem ser indispensáveis na vossa aprendizagem). O que importa é que sejam equilibrados e tenham plena consciência do tempo que dispõem, que tenham um aproveitamento de estudo acima dos 80% e que se habituem a ler calhamaços por várias horas seguidas.

De facto, vocês vão ter muitas, mas muitas cadeiras chamadas “cadeirões” num mesmo semestre. O Plano de Estudos que foi feito para vocês (onde é avaliado o nº de horas de estudo que eventualmente irão gastar para cada cadeira) não foi pensado para vocês. A vida foi-vos dificultada precisamente para dar um empurrãozinho à selecção natural no seio da faculdade. Poderão estudar esse plano no site da faculdade e ver pelos próprios olhos a quantidade irrisória de páginas que vos foram concedidas para escrever o 1º capítulo das vossas vidas no ensino superior. A abominável cadeira de Anatomia requer, para um estudante normal, pelo menos o dobro das horas de estudo que os professores preconizam. Torna-se assim óbvio que tenham de sacrificar algumas aulas teóricas para estudar, pois os professores julgam que as coisas vos entram por osmose. Citando outro exemplo, no 2º semestre tivemos de estudar para uma oral de Anatomia nas últimas semanas. Muitas pessoas chegaram a estudar 10 horas por dia durante 7 dias, o que perfez mais de 2/3 das horas de estudo previstas para o Módulo inteiro (Anatomia + Histologia + Fisiologia). Em uma semana!!

Para finalizar, queriamos salientar um aspecto subtil com o intuito de franquear o caminho que têm pela frente de eventuais preconceitos. A faculdade - o ensino superior - não é uma dádiva, muito menos um privilégio – é um direito. As propinas poderão ser vistas como um valioso investimento no vosso futuro, que requerem no mínimo que vocês sejam retribuídos em géneros (infra-estruturas, conhecimento, …) e que esses serviços vos sejam prestados com a melhor garantia de qualidade. Mas a existência de propinas, bem como os encargos que representam, para a maioria das famílias portuguesas, os anteriores níveis de ensino, são em si um entrave para a chegada ao Ensino Superior. Não esqueçamos que Portugal tem a maior taxa de abandono escolar da União Europeia. Para a população entre 18 e 24 anos esta foi de 39,4% em 2004, quando a média da U.E. a 25 foi de 15,7%. Para além disso, enquanto que a média da U.E. referente à percentagem de população com o Ensino Superior é de 21, 8%, em Portugal apenas 9,4% das pessoas tem este grau de ensino (2,3 vezes menos). Por outro lado, o estado investe 20% menos no Ensino Superior que a média europeia, e as propinas portuguesas correspondem, em percentagem do rendimento per capita, 3 vezes mais que a média dos países da U.E.. Assim, facilmente poderás constatar que se para uns as propinas são como acções na bolsa à procura de retorno, para outros são mais uma sobrecarga no orçamento familiar, uma sobrecarga que aumenta todos os anos e que afasta cada vez mais mentes brilhantes da formação superior e, portanto, do seu direito à educação.

Aqui têm as ferramentas necessárias para começar o vosso ano. E, como dizia o outro, with the right tools, no one make us no fools.

Espalhem o aviso.

Está em vocês o poder para fazer da faculdade aquilo que dela auspiciam.

Boas aulas!

Estejam preparados.

Especial 1º ano - Regulamento Pedagógico

Para quem, pela primeira vez, chega a uma faculdade, a existência e funcionamento dos seus órgãos de gestão pode ser desconhecida e até confusa, mas certamente pensa que existem regulamentos que organizam a dita instituição. Tratando-se de uma escola, as questões pedagógicas deveriam portanto ser regidas por um destes documentos: um Regulamento Pedagógico. Na FML, até há bem pouco tempo, isto não era assim.

O primeiro Regulamento Pedagógico da FML foi aprovado pelo Conselho Pedagógico em 20 de Junho de 2005 e pela Comissão Coordenadora do Conselho Científico a 14 de Março de 2006, sendo homologado pelo Director nesse mesmo dia. Mas a sua história era então já muito longa. Há pelo menos 8 anos que este texto era tema de discussão nos dois Conselhos referidos: o Pedagógico, onde alunos e professores estão representados em igual número (4), que o redigia e aprovava; o Científico, apenas composto por professores, que sistematicamente o chumbava, impossibilitando a sua entrada em vigor.

O impasse foi resolvido, mas, entretanto, chegou Bolonha e o curso de Medicina foi reestruturado, adequando-se aos princípios deste Tratado. Esta reestruturação deixou o Regulamento Pedagógico desactualizado nalguns aspectos, mas este facto foi utilizado como justificação para a não aplicação de várias das regras que se mantinham não só actuais como fundamentais para a defesa dos direitos dos estudantes. Nelas se incluem o direito ao acesso às provas escritas realizadas, à revisão e reavaliação das mesmas e aos seus critérios de correcção, por exemplo.

No passado ano lectivo, o Conselho Pedagógico reiniciou esta discussão, de forma a rever o regulamento para que ficasse de acordo com os trâmites de Bolonha. Nós, os estudantes, organizámos reuniões onde discutimos e aprovámos a versão que seria defendida pelos nossos representantes. Para além do já referido, queríamos que fossem definidos prazos claros para divulgação do calendário escolar e de exames, bem como para a afixação de notas; disponibilizados os programas das cadeiras, que não fossem alterados durante o ano lectivo; definidas as condições de transição de ano.

Este processo de revisão foi ainda atribulado, implicou 3 reuniões do Conselho Pedagógico e algumas mais entre alunos e alguns docentes. De início muitas das nossas propostas foram recusadas, mas no final, muito por causa de uma directiva da Universidade que as incluía, o documento aprovado em Conselho Pedagógico satisfazia as nossas reivindicações.

Um novo ano lectivo começa, mas ainda sem o novo Regulamento Pedagógico, uma vez que este não foi levado ao Conselho Científico. Dada a pressão da UL é provável que seja aprovado, embora sem os critérios de transição de ano que propusemos. Torna-se, assim, fundamental que todos os alunos conheçam este regulamento, exijam a sua correcta aplicação e denunciem eventuais incumprimentos, para que o Regulamento Pedagógico seja finalmente uma realidade.

HSM, um passado de luta e resistência

"A sala 7 de Maio, de Medicina, no Hospital Santa maria, ganhou o nome há quatro anos, quando foi roubada à Mocidade Portuguesa pelos estudantes em manifestação contra a guerra do Vietname. Hoje é o palco de uma assembleia do MAESL que mal chega a começar. A polícia invade rapidamente a faculdade e consegue encurralar quase todos os estudantes reunidos na sala de alunos. No corredor, os três agentes engatilham as metralhadoras. Ao seu encontro, os estudantes avançam devagar, a medo. Dentro da sala, alguns vão engolindo contactos comprometedores.
No corredor, Cláudio Cavaco, destacado activista do Grupo de Estudantes, interpõe-se: Ribeiro Santos morreu há pouco mais de um ano e «ninguém quer um banho de sangue». Todos regressam ao interior da 7 de Maio, cabisbaixos.
Em sucessivas carrinhas, os 151 estudantes são conduzidos ao Governo Civil. Já no Chiado, a polícia tem de acenar com a mangueira de água fria para calar os gritos e as canções. As 45 raparigas presas recusam-se a ser separadas e a permanecer nas celas já ocupadas por algumas prostitutas. De madrugada, são escolhidas sete, que seguirão para Caxias. (...) No Governo Civil, os rapazes são humilhados de outra forma. Chamados um a um, regressam de cabeça rapada. Em tempo de moda guedelhuda, o novo visual dos liceias rebeldes é alvo de chacota. Mas, pouco depois, os gorros de lã, a que Janeiro obriga, tornam-se símbolo de combatividade e motivo de orgulho."

notas: MAESL- Movimento Associativo Estudantes Secundário de Lisboa
Grupo de Estudantes- grupo de alunos do Padre António Vieira de afinidades entre o trotskismo e o libertarismo

Este excerto foi retirado do livro "Grandes Planos, Oposição Estudantil à Ditadura", pág. 184

Festa Diferente - Actividade MUdA

A FAInA convida

A FAInA - Fórum Académico Intervenção Alternativa - movimento de estudantes das faculdades do polo da Ajuda da Universidade Técnica de Lisboa organiza um debate sobre o Ensino Superior, integrado nas comemorações dos 40 anos do Maio de 68.

Apareçam!

RGA 14 Maio 14h - Há dispensa das aulas

RGA

A FML era, até 2006, uma faculdade ainda mais estranha do que todos os que a conhecem podem pensar.

Nesse ano, mais precisamente em 14 de Março, é finalmente homologado pelo Director o primeiro Regulamento Pedagógico de que nesta faculdade há memória. Era já uma reivindicação feita pelos alunos há longos anos (mais de dez) e, pese embora a trivialidade que a existência de semelhante regulamento possa parecer, num sistema universitário de um país que se afirma como democrático e de direito, a referida homologação foi sentida como uma grande vitória. Mesmo que a versão final tenha ficado aquém das expectativas de muitos, por ser, por vezes, pouco específica na sua redacção, ou por não contemplar alguns dos direitos fundamentais reclamados pelos estudantes. Exemplo de um destes direitos é o do livre acesso ou publicação dos critérios de correcção dos exames escritos.

Quem sempre travara o processo de aprovação fora o Conselho Científico, que consecutivamente emitia pareceres desfavoráveis às versões do documento que eram levadas àquele órgão, após aprovação em Conselho Pedagógico.

Hoje, pouco mais de dois anos passados, é iniciada a primeira revisão a que o Regulamento Pedagógico da FML é sujeito. O motivo é a adequação do mesmo às novas designações de Bolonha. O Conselho Pedagógico, através da Prof. Dr. Carlota Saldanha, elaborou a nova versão e discutiu-a, pela primeira vez a 15 de Abril de 2008.

Surge então uma oportunidade para colmatar as falhas e insuficiências deste documento, tentando aproximá-lo daquilo que nós, estudantes, desejamos ver reconhecidos como nossos direitos.

Deste modo, decorreram na Sala Multiusos duas sessões de discussão sobre a proposta elaborada pela Prof. Dr. Carlota Saldanha, em que os alunos presentes discutiram e apresentaram propostas de alteração.

Mas esta discussão tem de passar pela Assembleia Geral da AEFML, para que a posição dos estudantes seja democraticamente discutida, até se encontrar aquelas que serão as propostas a levar à próxima reunião do Conselho Pedagógico e, deste modo, apresentadas aos docentes nela presentes.

Foi por isto convocada uma RGA para o dia 14 de Maio, pelas 14:30, que decorrerá no Anfiteatro Celestino da Costa.

Dada a importância da participação de todos nesta discussão, foi pedida a dispensa das aulas ao Director da FML, que a concedeu, no despacho 23/2008.

A tua presença é fundamental, para que os alunos da FML tenham um melhor Regulamento Pedagógico, mais próximo daquele que desejamos!

Sessão de Discussão

::DEBATE:: SNS - QUE FUTURO?

SISTEMA NACIONAL SAÚDE

QUE FUTURO?

16 ABRIL [4ªF] - 16:30, FMUL

anfiteatro Marck Athias (ala central, 3º piso)

O SALTA convida-te para um debate acerca do Sistema Nacional de Saúde.

Em 1997 ocupávamos o 12º lugar dos serviços de saúde de todo o mundo.
(Organização Mundial de Saúde)
Em 2007 ocupávamos já o 19º lugar apenas dos 27 países da União Europeia!
(Euro Health Consumer Index)

É imperativo discutir as últimas reformas no Sistema Nacional de Saúde, assim como o futuro reservado pelas últimas estratégias políticas.

Participarão no debate:

Dr. Correia da Cunha (director clínico Centro Hospitalar Lisboa Norte)

Prof. Isabel do Carmo (Directora Serviço Endocrinologia HSM)

Dr. Luís Pisco (Coordenador Unidades de Saúde Familiar, Presidente Associação Medicina Geral e Familiar)

Dr. Pilar Vicente (representante FNAM)

Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) foi criado em 1979. As taxas moderadoras foram estabelecidas em 1992. No início de 2003 culminou o mixed bang: aproximadamente 50% dos hospitais do sector público foram empresarializados, transformados em sociedades anónimas (SA) de capitais exclusivamente públicos, também conhecidas por parcerias público-privadas.

A alteração dos modelos de gestão e financiamento, bem como a progressiva subida das taxas moderadoras, parecem enquadrar-se numa sequência de atentados ao SNS e à própria Constituição, que atribui ao Estado a responsabilidade de "garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados" de Saúde.

O debate terá como propósito a discussão das últimas mudanças no Sistema Nacional de Saúde e consequências que estas trarão, não só à comunidade hospitalar, mas também à população em geral.Contamos com a tua presença!

Ciclos de Cinema Salta

Em 1970, Anna tem 9 anos. Para ela, a vida é simples e decorre confortavelmente entre Paris e Bordéus, entre a escola religiosa e a casa dos seus pais, Marie e Fernando, e a quinta vitícola dos seus avós maternos. A única mancha negra neste quadro perfeito é o tio que luta em Espanha contra o regime de Franco. Um comunista de que não convém falar-se. Mas rapidamente esta vida ordeira se complica, com a prisão do tio e uma viagem ao Chile em que Marie e Fernando manifestam os seus ideais políticos. Acontecimentos sobre os quais Anna, demasiado nova, não percebe a importância mas que mudam por completo a vida dos pais e a sua estabilidade.

Precários há muitos

Precários há muitos, mas para os estudantes de medicina a precariedade não chegou ainda à área da saúde e muito menos aos médicos. A precariedade pode não sair nos exames, no entanto, é já uma realidade na saúde, tal como é o fim das carreiras médicas.

As carreiras médicas

As carreiras médicas surgiram em 1971, tendo sido regulamentadas em 1982. Entre muitos outros aspectos, caracterizam-se por exigirem uma formação contínua e terem uma estrutura de progressão que requer a realização de concursos públicos, não existindo progressão baseada na antiguidade.

No entanto, desde 1971 muitos foram os aspectos alterados. Os mais importantes serão talvez, entre outras medidas que surgiram com os vários modelos de gestão hospitalar, a mudança de contratos colectivos de trabalho para contratos individuais. A propósito deste aspecto, será porventura engraçado analisar o Relatório da Comissão de Revisão do Sistema de Carreiras e Remunerações. Trata-se de uma comissão nomeada pelo Governo, presidida pelo Professor Luís Fábrica, dispensada antes de ter concluído o trabalho encomendado… Entre outros aspectos, são enumeradas as desvantagens dos contratos individuais de trabalho (págs. 52 e 53):
· A impreparação dos dirigentes para gerir a sua utilização.
· As desigualdades geradoras de desconforto e desmotivação entre trabalhadores com regimes diferenciados.
· Instabilidade e insegurança que gera o desinteresse de alguns bons recursos.
· Maiores encargos com salários e com descontos para a segurança social.
· Menor mobilidade no seio dos vários serviços da Administração Pública.
· Fraco grau de contratação colectiva gerador de apreensão e saída de profissionais.
· Possibilidade de excessos de prepotência por parte das chefias.
· Diminuição do sentido de serviço público.
· Menores garantias de imparcialidade.
· Aumento da margem para favoritismos.
· Menor estabilidade e continuidade institucional.
· Abuso da utilização do contrato de trabalho a termo tendo em vista ultrapassar os mecanismos legais de controlo do crescimento dos empregos públicos.

Apesar de todos estes aspectos terem sido publicados, as reformas nos contratos na área da saúde não pararam. Em Julho de 2007, o 18º artigo do SNS foi alterado, passando a prever a existência de contratos individuais a prazo (duração não superior a 1 ano) para médicos, enfermeiros, auxiliares, etc. Previam-se igualmente cotas, com cerca de 6700 e 6000 contratos a estabelecer em 2007 e 2008, respectivamente. Tal medida foi apresentada como sendo uma solução transitória até à reforma da Administração Pública, que permitiria lidar com situações especiais sem cair em situações de precariedade.

Contudo, ao olhar para a actual situação do mercado laboral na área da saúde conclui-se mais uma vez que tais medidas neo-liberais tiveram as consequências esperadas…

Os contratos individuais de trabalho

Os contratos individuais de trabalho concretizaram-se como a ferramenta de precariedade, arbitrariedade salarial e destruição de carreiras profissionais que se previa.

Muitos dos contratos individuais que têm sido estabelecidos com médicos não têm muitos pressupostos escritos, muitas das condições são negociadas oralmente, fazendo isto com que em caso de necessidade de renegociação ou reivindicação o caso possa ser complicado.

Outra bizarria desta variedade de contratos assenta no facto de muitos não terem sido publicados, acto indispensável para que sejam considerados válidos. Consequência: muitos dos profissionais de saúde que estão a tentar denunciar a situação arriscam-se, ao fazê-lo, estarem a denunciar a ilegalidade do seu próprio contrato, arriscando-se assim a perderem a sua colocação.

Como se estas aberrações não fossem suficientes, observa-se também o seguinte: no mesmo serviço, existem profissionais com contratos de diferentes condições. No exemplo do CHLO (Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental), os sindicatos têm vindo a recolher os contratos individuais que têm sido feitos e até agora não há 2 contratos iguais. Temos profissionais de saúde com a mesma formação, carga horária e responsabilidades em situação laboral distinta, muitas vezes com ordenados diferentes.

Com a nova lei da Função Pública (Lei Vínculos, Carreiras e Remunerações), antecipa-se a concretização do final das carreiras médicas, assim como a possibilidade de despedimentos colectivos.

As empresas de trabalho temporário
E, não fosse a saúde a área mais rentável a seguir ao tráfico de dorgas e armas, o mercado existente não está a ser descurado…

São já muitas as empresas de recursos humanos na área da saúde que fornecem profissionais de saúde à peça e à escala. Estas empresas possuem, como qualquer outra empresa de trabalho temporário, sites com fichas de aplicação online. Esta é mais uma evidência de que esta é uma área que é tratada por estas empresas como se de call-centers se tratasse… Os problemas na área da saúde serão porventura muito semelhantes aos provocados pela precariedade nas outras áreas, no entanto com a agravante de que os serviços por estas empresas prestados podem pôr em risco a qualidade dos serviços de urgência. Não querendo transformar esta questão num pequeno circo de horrores, é absolutamente importante frisar os seguintes aspectos:
- Nalguns hospitais a escala de urgência apresenta, no espaço destinado ao nome do profissional de saúde que vai fazer aquele turno, não a identificação deste, mas sim da empresa;
- Muitas destas empresas iniciam precocemente o assédio a potenciais contratados, aliciando internos do ano comum, ainda sem autonomia ou formação específica;
- Tudo isto favorece situações descritas no mínimo como promíscuas, acontecendo que alguns directores clínicos de hospitais públicos são também sócios destas empresas de trabalho temporário;
- Algumas direcções clínicas hospitalares escolheram contratar os serviços destas empresas, chegando-lhes a pagar 8-10 vezes mais do que pagariam aos seus profissionais;

Por tudo isto, é premente o debate sobre a precariedade. A precariedade, a instabilidade laboral em serviços públicos tem um resultado: maus serviços públicos, o que é particularmente preocupante nos serviços de saúde públicos, pois degrada as condições de trabalho, a qualidade dos cuidados prestados aos doentes, podendo mesmo pôr em risco a assistência.

Vídeos do debate de dia 19 de Março "A precariedade dá-nos cabo da saúde"

aqui.
Reportagem da Rádio Renascença aqui.

E porque a precariedade não é só dos outros....

Ciclos cinema Salta

Mais uma sessão de cinema, desta com Persepolis
Teerão 1978: Marjane, de oito anos, sonha em ser uma profetisa do futuro, para assim salvar o mundo. Acompanha avidamente os acontecimentos que conduziram à queda do xá e de seu regime brutal, sonhando em se transformar numa revolucionária. Seus pais decidem mandá-la para a Áustria, onde vive outras revoluções, ao mesmo tempo que descobre Abba e Iron Maiden.

12 Março, 21h, Sala Multiusos

Debates Precários

A Farpa" (http://www.afarpa-escs.blogspot.com/) e os "Precários Inflexíveis" (http://www.precariosinflexiveis.blogspot.com/)
estão a organizar um debate sobre precariedade na comunicação social.

Participa e divulga aos teus colegas e amigos. Pedimos-te que divulgues, pricipalmente, a pessoal que conheças na área da comunicação social (Nova, FBAUL, ETIC, Lusófona, Católica, ESTC, IADE...)

Propomo-nos discutir respostas e propostas para mudar as coisas (e não apenas constatar os males)...

Esperamos ver-te no debate!

DIA 28 DE FEVEREIRO - quinta-feira - 16H30 - biblioteca da ESCS

Centros Académicos e Áreas Estratégicas: o que nos andam a preparar

Em mais uma época de exames, surgem novos projectos de restruturação da FML e da UL.

Na FML, o projecto de criação de um consórcio entre a faculdade, o Instituto de Medicina Molecular e o Hospital de Santa Maria é anunciado como um facto consumado, embora nos convidem a contribuir para a discussão, num debate sobre os Academic Medical Centres holandeses.
A UL, através do Programa Estratégico que nasceu da Assembleia Estatutária, prevê a "recomposição institucional" da Universidade em 5 Áreas Estratégicas: Ciências da Saúde, Ciências e Tecnologia, Artes e Humanidades, Ciências Sociais e Direito, Administração e Economia. Organizaram, por esta ocasião, uma série de sessões públicas de discussão nas diversas faculdades.

A informação existe no site da ul
(http://www.ul.pt/portal/page?_pageid=173,463547&_dad=portal&_schema=PORTAL)
e até foi criado um fórum de discussão dos estatutos
(http://www.estatutos.ul.pt/)

Mas, como podem os estudantes sentir que a sua voz será ouvida, quando no órgão oficial de decisão estão limitados a 3 representantes em 21 membros da Assembleia? Vendem-nos uma ideia de democracia virtual, complementada com debates sempre insuficientemente divulgados (dever primeiro das instituições, se querem ter uma razão de ser), marcados em épocas de exames, quando muitos estudantes não se encontram regularmente nas faculdades.

Mesmo assim, é fundamental participarmos. Se não o fizermos, farão outros por nós, sem nos consultarem. É preciso mostrar que não é esta a "democracia" que queremos.

Assim,

2ª-feira (11/02) - 10:00 - Aula Magna
Debate sobre o Centro Académico de Medicina com Prof. J. D. Stoof (Reitor Universidade Utrecht)

e

4ª-feira (13/02) - 11:00 - Aula Magna
Sessão Pública sobre o Programa estratégico da UL

Amanhã teremos esclarecimentos... ou não

O RJIES chegou à Faculdade de Medicina (FML) como a todas as faculdades do país: sem discussão, sem levantar ondas, como se nada fosse. O facto de ser um regulamento ainda sem resultados práticos, com consequências que parecem ser todas a muito longo prazo, além de todo o contexto do movimento estudantil português, fizeram com que a contestação ao mesmo se cingisse a poucas pessoas.

O SALTA (Saúde, Alternativa e Acção) tenta promover a discussão com duas sessões de esclarecimento acerca do RJIES. Ambas têm poucos espectadores, mas elementos da direcção da AEFML participaram, tentando quebrar a discussão, dizendo por um lado que a passagem a fundação era impossível, mas parecendo defender uma eventual mudança de regime jurídico. Tudo em concordância com a integração do Presidente da Mesa na Lista U, favorável à aprovação dos estatutos do RJIES, que ganhou as eleições para a Assemleia Estatutária da UL, uns dias depois. Apesar de se ter chegado a algumas pessoas, a mobilização continua distante.

Quando alguns que não queriam admitir o previsível chamavam esquizofrénicos a quem tentava informar e discutir a eventual passagem a fundação, a bomba cai: o director da faculdade dá uma entrevista ao semanário SOL, onde afirma já estar tudo tratado. Se é um consórcio ou fundação, ele não sabe. Mas que vai acontecer, vai. Na sessão solene de abertura do ano académico a cena repete-se: a palavra "fundação" é evitada com um jogo de cintura ágil, utilizando-se agora preferencialmente a palavra consórcio. Mas sempre sem especificar de que tipo. Pelos corredores do hospital corria o boato de que o director "queria algo".... Mas não eram ferrero rocher...

Caída a máscara, a faceta neoliberal do RJIES revela-se. Neste contexto, o SALTA aproveita para marcar uma RGA que emitirá uma opinião dos alunos acerca da possível privatização da FML. Os cartazes e panfletos para divulgar esta RGA têm agora um objectivo concreto: impedir a privatização. Não basta juntar gente e fazer coisas se não há um plano que chame as pessoas, que as alerte para a importância de agir. Que as alerte para o objectivo da sua acção.

A RGA tem uma participação razoável, 100 pessoas inicialmente, com cerca de 70 no final, após algumas horas de discussão. O SALTA apresenta as suas razões contra a privatização do Ensino Superior. A discussão é produtiva e elucidativa: exceptuando a direcção da AEFML, que se absteve, todas as pessoas votam contra a privatização da FML.

A tomada de posição dos alunos votada em RGA chega ao director, que se apressa a desmentir os boatos "paranóicos" de privatização. Após sucessivas propostas, acede em fazer uma sessão de esclarecimentos. Exactamente um mês e uma semana depois de ter dado a entrevista. A notícia de tal sessão de esclarecimentos viajou rapidamente até à reitoria, tendo o reitor da UL apressado-se a dizer que gostaria de estar presente. E com ele vem o Charles Buchanan, director executivo da FLAD (Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento), membro da assembleia estatutária da UL.

Entretanto, as informações sucedem-se: já não é apenas a FLAD, uma fundação privada ligada a várias multinancionais que está interessada no nosso cantinho em Santa Maria. Aparentemente, os grupos Mello e Espírito Santo já foram contactados. Director apressa-se a desmentir que estes contactos estejam relacionados com a faculdade. As informações são contraditórias, a discussão escassa, mas as movimentações não.
O SALTA tem tentado agir com vários pressupostos: evitar a privatização da Faculdade de Medicina é uma luta que tem que ser feita com todos os estudantes, professores e outros elementos da escola que recusem a inevitabilidade liberalizante. A bandeira "anti – privatização" é algo de palpável e que chega às pessoas.

Quando os nossos "representantes" (AEs) não defendem os direitos estudantis, neste caso, a escola pública, os movimentos devem fazê-lo intransigentemente. É preciso aproveitar o facto de mais pessoas se juntarem a nós por sentirem as consequências de uma medida com a qual não concordam para alertar para o seu contexto: esta medida existe devido ao RJIES, cuja revogação tem que ser um objectivo, e faz parte do plano traçado pelas superiores instâncias da OCDE e da UE e aplicado pelo Governo de serviço, o do PS/Sócrates.

Assim, o objectivo imediato do SALTA é divulgar a sessão de esclarecimentos que ocorrerá amanhã, dia 14, às 12:00, no Anfiteatro Celestino da Costa, entre professores, alunos e funcionários para que todos saibam as profundas alterações que foram preparadas nas nossas costas.

Urge ainda uma mobilização dos movimentos estudantis e AE`s contra o RJIES para uma acção conjunta, para que se chegue a mais gente e se explique que há uma alternativa ao que nos querem impor: é possível uma Escola pública, gratuita, democrática e de qualidade.

Fundações e Demissões

O Conselho Directivo do Instituto Superior Técnico demitiu-se segunda-feira em bloco depois de o presidente da instituição ter posto o cargo à disposição, alegadamente devido às derrotas eleitorais que sofreu no âmbito da aplicação do novo regime jurídico.

De acordo com o presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico (IST), Bruno Barracosa, durante a reunião da Assembleia de Representantes, que decorreu segunda-feira à tarde, Carlos Matos Ferreira colocou o lugar à disposição, pedindo a votação de uma moção de confiança. "Na assembleia de representantes, o presidente do Técnico disse que não tinha condições para continuar a não ser que fosse votada uma moção de confiança, e que se não obtivesse pelo menos um terço dos elementos de cada corpo se demitia", afirmou o representante da AE em declarações à Lusa.

Na sequência desta decisão, toda a equipa do Conselho Directivo apresentou efectivamente a demissão, considerando não ter condições para trabalhar, explicou Bruno Barracosa, adiantando que de momento se vive uma situação de "grande instabilidade" na escola. "A atitude do presidente é a de ameaça: se não me reforçam a posição e a liderança, demito-me. Isto numa altura em que se espera de um presidente que leve até ao fim a sua missão", afirmou Bruno Barracosa.

As demissões de segunda-feira foram o culminar de um processo que se vinha a adensar desde o início da discussão do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), altura em que o presidente do técnico "se colou à posição do ministro" adiantando que o IST poderia passar a Fundação de direito privado, sem ter previamente ouvido a escola, disse o representante dos estudantes. "O papel de um presidente não é defender os seus próprios ideais. É auscultar os órgãos das escolas e decidir com base nisso, porque um presidente é um representante de pessoas e não de si próprio", afirmou Bruno Barracosa.

Em Outubro, o Conselho Científico chumbou a criação de uma assembleia ad hoc para apresentar uma proposta de criação de um modelo fundacional, uma decisão que o presidente do IST desvalorizou na altura, afirmando que a passagem a fundação poderia ainda ocorrer, assim que estivessem reunidas as condições. Mas a 29 de Novembro, Carlos Matos Ferreira sofreu novo revés, quando a lista por ele liderada perdeu as eleições para a Assembleia Estatutária. Para os estudantes, estes resultados "demonstram claramente que a escola, que o presidente não quis ouvir na altura devida, veio agora mostrar que não se reviu nas posições que assumiu".

Bruno Barracosa lamenta que o presidente do IST tenha optado por "encostar à parede os membros da assembleia, justificando as derrotas com fragilidades de liderança", em vez de "se comportar como um presidente, assumindo os erros e mantendo-se no cargo". "As pessoas não podem abandonar o barco a meio independentemente de concordarem ou não. É o presidente e tem responsabilidades às quais não pode fugir só porque não conseguiu impor a sua vontade", considerou o presidente da AE. Os alunos estão preocupados com o clima de instabilidade que se vive na escola e com a "falta de legitimidade" da instituição em escolher agora um novo presidente por seis meses, até às próximas eleições, se Carlos Matos Ferreira efectivamente se demitir.

Bruno Barracosa afirma não ter a mínima dúvida de que a demissão se vai consumar, porque o presidente do IST "está isolado", e assegura que da parte dos estudantes não terá qualquer apoio."Da parte dos alunos não terá seguramente um terço dos votos [na moção de confiança], pois os estudantes foram alheados de toda a discussão", afirmou.

A moção de confiança será votada em urna fechada e a data da votação será determinada pela mesa da assembleia, mas os alunos acreditam que a mesma decorrerá ainda antes do Natal.A Lusa tentou contactar o presidente do IST, mas até ao momento não foi possível.

Notícia da Agência Lusa