Amanhã teremos esclarecimentos... ou não

O RJIES chegou à Faculdade de Medicina (FML) como a todas as faculdades do país: sem discussão, sem levantar ondas, como se nada fosse. O facto de ser um regulamento ainda sem resultados práticos, com consequências que parecem ser todas a muito longo prazo, além de todo o contexto do movimento estudantil português, fizeram com que a contestação ao mesmo se cingisse a poucas pessoas.

O SALTA (Saúde, Alternativa e Acção) tenta promover a discussão com duas sessões de esclarecimento acerca do RJIES. Ambas têm poucos espectadores, mas elementos da direcção da AEFML participaram, tentando quebrar a discussão, dizendo por um lado que a passagem a fundação era impossível, mas parecendo defender uma eventual mudança de regime jurídico. Tudo em concordância com a integração do Presidente da Mesa na Lista U, favorável à aprovação dos estatutos do RJIES, que ganhou as eleições para a Assemleia Estatutária da UL, uns dias depois. Apesar de se ter chegado a algumas pessoas, a mobilização continua distante.

Quando alguns que não queriam admitir o previsível chamavam esquizofrénicos a quem tentava informar e discutir a eventual passagem a fundação, a bomba cai: o director da faculdade dá uma entrevista ao semanário SOL, onde afirma já estar tudo tratado. Se é um consórcio ou fundação, ele não sabe. Mas que vai acontecer, vai. Na sessão solene de abertura do ano académico a cena repete-se: a palavra "fundação" é evitada com um jogo de cintura ágil, utilizando-se agora preferencialmente a palavra consórcio. Mas sempre sem especificar de que tipo. Pelos corredores do hospital corria o boato de que o director "queria algo".... Mas não eram ferrero rocher...

Caída a máscara, a faceta neoliberal do RJIES revela-se. Neste contexto, o SALTA aproveita para marcar uma RGA que emitirá uma opinião dos alunos acerca da possível privatização da FML. Os cartazes e panfletos para divulgar esta RGA têm agora um objectivo concreto: impedir a privatização. Não basta juntar gente e fazer coisas se não há um plano que chame as pessoas, que as alerte para a importância de agir. Que as alerte para o objectivo da sua acção.

A RGA tem uma participação razoável, 100 pessoas inicialmente, com cerca de 70 no final, após algumas horas de discussão. O SALTA apresenta as suas razões contra a privatização do Ensino Superior. A discussão é produtiva e elucidativa: exceptuando a direcção da AEFML, que se absteve, todas as pessoas votam contra a privatização da FML.

A tomada de posição dos alunos votada em RGA chega ao director, que se apressa a desmentir os boatos "paranóicos" de privatização. Após sucessivas propostas, acede em fazer uma sessão de esclarecimentos. Exactamente um mês e uma semana depois de ter dado a entrevista. A notícia de tal sessão de esclarecimentos viajou rapidamente até à reitoria, tendo o reitor da UL apressado-se a dizer que gostaria de estar presente. E com ele vem o Charles Buchanan, director executivo da FLAD (Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento), membro da assembleia estatutária da UL.

Entretanto, as informações sucedem-se: já não é apenas a FLAD, uma fundação privada ligada a várias multinancionais que está interessada no nosso cantinho em Santa Maria. Aparentemente, os grupos Mello e Espírito Santo já foram contactados. Director apressa-se a desmentir que estes contactos estejam relacionados com a faculdade. As informações são contraditórias, a discussão escassa, mas as movimentações não.
O SALTA tem tentado agir com vários pressupostos: evitar a privatização da Faculdade de Medicina é uma luta que tem que ser feita com todos os estudantes, professores e outros elementos da escola que recusem a inevitabilidade liberalizante. A bandeira "anti – privatização" é algo de palpável e que chega às pessoas.

Quando os nossos "representantes" (AEs) não defendem os direitos estudantis, neste caso, a escola pública, os movimentos devem fazê-lo intransigentemente. É preciso aproveitar o facto de mais pessoas se juntarem a nós por sentirem as consequências de uma medida com a qual não concordam para alertar para o seu contexto: esta medida existe devido ao RJIES, cuja revogação tem que ser um objectivo, e faz parte do plano traçado pelas superiores instâncias da OCDE e da UE e aplicado pelo Governo de serviço, o do PS/Sócrates.

Assim, o objectivo imediato do SALTA é divulgar a sessão de esclarecimentos que ocorrerá amanhã, dia 14, às 12:00, no Anfiteatro Celestino da Costa, entre professores, alunos e funcionários para que todos saibam as profundas alterações que foram preparadas nas nossas costas.

Urge ainda uma mobilização dos movimentos estudantis e AE`s contra o RJIES para uma acção conjunta, para que se chegue a mais gente e se explique que há uma alternativa ao que nos querem impor: é possível uma Escola pública, gratuita, democrática e de qualidade.

Fundações e Demissões

O Conselho Directivo do Instituto Superior Técnico demitiu-se segunda-feira em bloco depois de o presidente da instituição ter posto o cargo à disposição, alegadamente devido às derrotas eleitorais que sofreu no âmbito da aplicação do novo regime jurídico.

De acordo com o presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico (IST), Bruno Barracosa, durante a reunião da Assembleia de Representantes, que decorreu segunda-feira à tarde, Carlos Matos Ferreira colocou o lugar à disposição, pedindo a votação de uma moção de confiança. "Na assembleia de representantes, o presidente do Técnico disse que não tinha condições para continuar a não ser que fosse votada uma moção de confiança, e que se não obtivesse pelo menos um terço dos elementos de cada corpo se demitia", afirmou o representante da AE em declarações à Lusa.

Na sequência desta decisão, toda a equipa do Conselho Directivo apresentou efectivamente a demissão, considerando não ter condições para trabalhar, explicou Bruno Barracosa, adiantando que de momento se vive uma situação de "grande instabilidade" na escola. "A atitude do presidente é a de ameaça: se não me reforçam a posição e a liderança, demito-me. Isto numa altura em que se espera de um presidente que leve até ao fim a sua missão", afirmou Bruno Barracosa.

As demissões de segunda-feira foram o culminar de um processo que se vinha a adensar desde o início da discussão do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), altura em que o presidente do técnico "se colou à posição do ministro" adiantando que o IST poderia passar a Fundação de direito privado, sem ter previamente ouvido a escola, disse o representante dos estudantes. "O papel de um presidente não é defender os seus próprios ideais. É auscultar os órgãos das escolas e decidir com base nisso, porque um presidente é um representante de pessoas e não de si próprio", afirmou Bruno Barracosa.

Em Outubro, o Conselho Científico chumbou a criação de uma assembleia ad hoc para apresentar uma proposta de criação de um modelo fundacional, uma decisão que o presidente do IST desvalorizou na altura, afirmando que a passagem a fundação poderia ainda ocorrer, assim que estivessem reunidas as condições. Mas a 29 de Novembro, Carlos Matos Ferreira sofreu novo revés, quando a lista por ele liderada perdeu as eleições para a Assembleia Estatutária. Para os estudantes, estes resultados "demonstram claramente que a escola, que o presidente não quis ouvir na altura devida, veio agora mostrar que não se reviu nas posições que assumiu".

Bruno Barracosa lamenta que o presidente do IST tenha optado por "encostar à parede os membros da assembleia, justificando as derrotas com fragilidades de liderança", em vez de "se comportar como um presidente, assumindo os erros e mantendo-se no cargo". "As pessoas não podem abandonar o barco a meio independentemente de concordarem ou não. É o presidente e tem responsabilidades às quais não pode fugir só porque não conseguiu impor a sua vontade", considerou o presidente da AE. Os alunos estão preocupados com o clima de instabilidade que se vive na escola e com a "falta de legitimidade" da instituição em escolher agora um novo presidente por seis meses, até às próximas eleições, se Carlos Matos Ferreira efectivamente se demitir.

Bruno Barracosa afirma não ter a mínima dúvida de que a demissão se vai consumar, porque o presidente do IST "está isolado", e assegura que da parte dos estudantes não terá qualquer apoio."Da parte dos alunos não terá seguramente um terço dos votos [na moção de confiança], pois os estudantes foram alheados de toda a discussão", afirmou.

A moção de confiança será votada em urna fechada e a data da votação será determinada pela mesa da assembleia, mas os alunos acreditam que a mesma decorrerá ainda antes do Natal.A Lusa tentou contactar o presidente do IST, mas até ao momento não foi possível.

Notícia da Agência Lusa

Debate Solidariedade com a Palestina

O MUdA (Movimento Universidade Alternativa), colectivo constituído por alunos, investigadores e professores da FCUL, em conjunto com o Comité Solidariedade Palestina, convidam-nos: