quarta-feira, 28 de novembro de 2007

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

A Luta dos Estudantes

Aproveitar as fronteiras abertas para unir forças

Pedro Fidalgo (*) - Segunda-feira, 19 Novembro, 2007

As rápidas informações que se seguem são apenas um resumo dos últimos movimentos estudantis em França. São um retrato rápido (que o tempo não deu para mais) do movimento contra as políticas de Sarkozy. Dado os média franceses (televisões, rádios, jornais e revistas) estarem na quase totalidade em colaboração com o governo de Sarkozy e tentarem dividir a opinião pública, distorcendo o contexto da luta dos estudantes, sinto-me no dever de fazer chegar aos estudantes e jornalistas portugueses algumas informações mais específicas dos acontecimentos.

Contra as reformas no ensino superior
De há duas semanas para cá que os estudantes franceses combatem a lei de autonomia das universidades, a chamada lei Pécresse. Este combate, mais difícil que o esperado, começou a ser impedido pelas forças da ordem, nas quais se inclui a grande arma do governo de Sarkozy, os média.
Com o bloqueamento da entrada de algumas universidades e a ocupação de outras, os média adoptaram mais uma vez uma posição de sensacionalismo e espectáculo, forçando a divisão dos estudantes entre ‘bloqueurs’ e ‘anti-bloqueurs’, que guerreiam agora entre si pelo bloqueamento ou não das universidades em vez de debaterem e reflectirem sobre o sentido da lei Pécresse. A televisão, tanto pública como privada, entrevista e focaliza aspectos mediocremente interessantes sobre a lei Pécresse, para reforçar o impedimento das ocupações e manifestações dos estudantes.

Cargas policiais
Na Universidade de Nanterre, o presidente chamou a polícia para desimpedir o bloco da entrada da universidade acusando os alunos de “minoria” que comete actos “terroristas” e de “khmers vermelhos”. A polícia foi apoiada por alguns dos ditos ‘anti-bloqueurs’ cantando o hino nacional de braço erguido e aplaudindo a pancadaria entre CRS e estudantes. (ver vídeo http://www.rue89.com/2007/11/13/nanterre-coups-de-matraque-sous-les-applaudissements)

Uma outra manifestação estava organizada para sexta-feira dia 16 às 14:00 frente à Assembleia Nacional, mas devido à greve dos transportes públicos, ficou pelas 200 pessoas. Depois de impedido o acesso a várias ruas do Quartier Latin, os manifestantes deslocaram-se para a Gare d’Austerlirz onde se encontrariam com os funcionários dos caminhos de ferro também estes em greve. A entrada da gare foi bloqueada pela polícia que não permitiu a continuação da mani
festação, decidindo os manifestantes por abandonar a possível deslocação até Bastille, isto porque a polícia era tanto ou mais numerosa que os manifestantes.
Sexta-feira, dia 16, várias universidades foram evacuadas pela polícia e outras encerradas por ordem das reitorias.

União com os trabalhadores
Trinta e tal universidades estão bloqueadas e outras ocupadas há vários dias. No caso da Universidade Vincennes - St. Denis (Paris 8), ainda não falado por nenhum média, a ocupação decorre pacíficamente e conta já com o apoio dos trabalhadores da RATP (rede de transportes de Paris) e professores do liceu. Este triângulo solidário apareceu pela madrugada do dia 16 do mês corrente na sede da RATP onde os trabalhadores faziam greve. Mesmo com o frio da geada, estudantes e professores não desistiram e dedicaram todas as energias para manter esta união entre trabalhadores e estudantes. Os estudantes propuseram ainda comunicar aos vendedores do mercado de St. Denis a luta à qual se devem juntar e ainda se espera o apoio dos trabalhadores dos caminhos de ferro que parecem estar abertos a receber os estudantes nas próximas Assembleias Gerais.

Sarkozy manobra
Enquanto as greves continuam e os média teimam em mostrar que o movimento popular é apenas uma greve de transportes incómoda e que pode durar como em 1995, o presidente da República Sarkozy tenta o populismo para atenuar os descontentes. É o caso de uma das suas visitas aos marinheiros pescadores da Bretanha, que também estavam em greve, onde acaba por ameaçar um cidadão após este o ter interpelado referindo o aumento de 140% no salário do presidente. Nos seus passeios e visitas o presidente Sarkozy continua a dizer que vai aplicar as reformas previstas e que não tenciona ceder.

Sindicatos conformistas
O movimento estudantil, considerado minoritário, reage a todas estas provocações reunindo dia e noite, saindo à rua, gritando e impedindo a circulação das vias férreas. Vivendo nas universidades ocupadas, alguns estudantes discutem o caminho a dar ao movimento, pois querem deitar abaixo a reforma de Valérie Pécresse e sentem-se abandonados pelo seu máximo representante sindical, UNEF (União Nacional dos Estudantes de França) , que tenta discutir com o governo as possíveis alterações da lei de autonomia das universidades. O movimento rejeita e critica na sua maioria a falta de rebeldia e uniformização dos sindicatos instituídos, como ainda apresenta uma forte descrença partidária. Para alguns estudantes “a lei Pécresse é apenas um pretexto” porque o que motiva a revolta em geral é o “anti-sarkozismo”, já existente mesmo antes da eleição do presidente.

Memória do Maio de 68
No próximo ano, contar-se-ão quarenta anos após as revoltas de 68. Para muito s estudantes militando contra a lei Pécresse essa é uma referência gasta, motivo pelo qual não a querem incluir nas discussões surgidas em várias reuniões, contrariamente a alguns professores que evocam a revolta do Maio 68 como uma luta inacabada. Algumas das comparações com os eventos dos anos 60 surgidas em 2005, após as contínuas greves estudantis no combate ao CPE (Contracto Primeiro Emprego), estarão possivelmente a realizar-se focando assim o facto de em 1967 ter havido vários movimentos de contestação que só viriam a culminar seriamente em 68; e agora um ano e meio depois dos meses atribulados de Abril e Maio de 2005, a revolta, ainda agora começada, passa da palavra à acção e parece querer prolongar-se.

Por uma nova Europa anticapitalista
Entre os estudantes em luta estão vários estudantes estrangeiros de outros países da União Europeia. Casos de Itália, Alemanha e Portugal. A livre circulação na UE permitiu fazer da Europa um local de debate aberto e já por algumas vezes, desde que as greves começaram, embora de forma fugaz, foram evocados e postos em causa o sistema LMD também conhecido como Processo de Bolonha, e a autonomia das universidades. Mais difícil até agora de debater é a influência do sistema neo-liberal e da comunicação social; bem como Bruxelas e todo o rumo que a União Europeia tende a tomar. Se, para a generalidade dos estudantes franceses, a luta é contra Sarkozy , do lado dos estudantes estrangeiros a luta parece estar inclinada para a reformulação de uma nova Europa anti-capitalista. As alternativas e propostas parecem escassas e por enquanto mantém-se em torno da lei da ministra Pécresse.

Uma luta não só francesa
Visto que esta luta tem uma visão ampla e não só estudantil, não só francesa, italiana, grega, portuguesa ou alemã, e as greves dos desfavorecidos começam a ser frequentes por todos os cantos da Europa, é importante uma união contra estas políticas que vão metendo todos os países no mesmo saco económico, reduzindo os cidadãos a clientes. Não esquecendo ainda a visão da política externa e colaboração com o governo dos EUA, o Iraque, o Afeganistão, a sociedade espectacular dos média (já há tanto anunciada por Guy Debord), etc…
Além disso, note-se também, que uma grande parte do proletariado europeu constituída por imigrantes estrangeiros, não se manifesta, gerindo-se pela lei da boca fechada. O medo incutido por um pensamento do tipo “não estás no teu país; aqui damos-te trabalho; se não gostas volta para de onde vieste” leva os imigrantes a trabalharem mesmo com dificuldades, aceitando todas as condições. A isto chamo eu “colonização interna”, onde para capricho do europeu, se exploram as condições precárias da mão-de-obra de outros povos, aumentando assim na Europa, por interesse do regime vigente, um proletariado mudo que não pode revoltar-se pelo simples facto de ser estrangeiro.

Apelo à união de forças
É pois, esta coluna aberta, um convite e apelo aos estudantes e jornalistas portugueses, a ajudarem a divulgar o que realmente se passa em França neste preciso momento, mesmo que pareça pequeno em comparação aos combates da América do Sul ou África. Por algum ponto as coisas têm de mudar. Em Portugal temos propinas que aumentam todos os anos porque não lutámos a tempo. O salário mínimo é vergonhoso. É baixo o poder de compra. Agora, o espírito mole e praxista reina nas associações académicas. O ensino é pobre e em função dos interesses das empresas que os “patrocinam”. Mas isso é reversível. Em França, por enquanto, os estudantes ocupam as universidades, só têm o apoio dos trabalhadores dos transportes públicos e professores, mas tudo parece poder alastrar aos bairros sociais, nascendo assim um verdadeiro bloco popular. Se as fronteiras estão abertas entre os países europeus, não será assim tão difícil unir forças internacionais.

(*) Pedro Fidalgo é estudante de Teatro na Universidade de Paris 8

domingo, 18 de novembro de 2007

Direitos dos trabalhadores da Valorsul... Um problema de saúde pública... A verdadeira utilidade da GNR

Todos os dias deitamos pelo menos um saco do lixo fora e ele deixa de existir… para nós. Para os “homens do lixo” (e mulheres também) esse lixo existe todos os dias ou todas as noites. Para os trabalhadores da valorsul esse convívio, com os nossos restos, é muitas vezes de mais de 12 horas por dia.

Isto para mim nem é por causa do salário, perco mais dinheiro com esta greve que se tivesse quietinho... Só que um gajo também gosta de tar com as mulheres e com os filhos… Como andamos com as equipas reduzidas, os turnos aumentaram… com oito horas entre cada turno, duas só para deslocações… chego a casa e mal dá para comer e dormir…

Um problema de Saúde Pública
Entraram em greve às 00h00 do dia 13 (terça-feira) por tempo indeterminado. Com 100% de adesão à greve, o tratamento do lixo nos vários centros da valorsul parou por completo e o lixo que ía sendo recolhido foi-se acumulando em S João da Talha (incineradora), numa fossa preparada para receber lixo indiferenciado. Com o prolongar da greve essa fossa ultrapassou em 20% a sua capacidade máxima. A brilhante solução encontrada pela administração foi disponibilizar o aterro de Mato da Cruz para despejar o lixo.

Problema: esse aterro está apenas preparado para receber lixo incenerado. Ora, todas as substâncias tóxicas produzidas pelo lixo indiferenciado podem facilmente passar para os solos… e com a chuva podem também suavemente descer até aos lençóis freáticos, regressando assim até nós um pouquinho desse lixo que desaparece todos os dias quando deitamos o saco fora.

GNR: uma força de segurança? De quem?

O despejo de lixo no aterro de Mato da Cruz é um atentado à saúde pública mas ainda assim a GNR foi enviada ao local no dia 16 para dispersar, à força, o piquete de greve que impedia a entrada dos camiões carregados do nosso lixo. Esse objectivo foi alcançado por breves momentos às 18h, momento em que o piquete tinha menos gente. Em resposta várias pessoas, incluindo um grupo de estudantes, juntou-se ao piquete. Às 22h os camiões voltaram a acumular-se na estrada que conduzia à entrada do aterro. O largo número de pessoas e a carrinha de directos da SIC, foi mantendo a GNR em latência. Ainda assim por volta das 02h30 à meia-dúzia de agentes juntou-se o corpo de intervenção da GNR, com vários carros patrulha e tantas luzes azuis que por momentos duvidei se estava num centro de tratamento de lixo ou de narcotráfico… A câmara da SIC (apesar de já não ser de directos) e o largo número de pessoas que estavam a apoiar o piquete, acabaram por fazer a GNR dar meia-volta.

Na manhã de dia 17 quando só o piquete da greve impedia a entrada dos camiões, a GNR voltou e forçou a abertura do centro à passagem dos camiões e do lixo para o aterro que não estava preparado para o receber.

Ao sexto dia a greve terminou. O lixo voltou a ser separado, tratado, incinerado, enterrado. Os trabalhadores da valorsul voltaram a trabalhar, muitas vezes mais de 12h por dia, sábados, domingos e feriados… E nós? Não temos mesmo nada a ver com isto?

Para saberem mais mudem de vida, aqui.

DC

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

O RJIES é real

Pois é... O RJIES está aí.
E agora? Agora é preciso informar, divulgar o mais possível a discussão.
Hoje fizémos um cartaz que já afixámos na faculdade. Foi complicado carimbá-lo e afixá-lo, esquecemo-nos da pré-aprovação da associação de estudantes para que pudessem carimbar as folhas A3. Aparentemente faltava algo muito importante: uma frase que inequivocamente transmitisse a mensagem de que o conteúdo do cartaz não era, de modo nenhum, da responsabilidade da direcção da associação [como se fosse preciso isso estar escrito...].

De qualquer modo, esta sequência de eventos só mostra que o RJIES é real, que já há projectos para a sua implementação mesmo antes da alteração dos estatutos da UL e que o que o futuro provavelmente nos reserva é exactamente aquilo que era temido: a transformação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (reitero o facto de ser uma faculdade pública) numa Fundação Pública de Direito Privado (e aqui reitero o facto desta entidade ser, para todos os efeitos, privada). E ainda há quem acredite (ou queira vender o peixe) que isto não é privatização. Pois. Ou são ingénuos, ou mentirosos.

O embrulho do RJIES pode parecer espampanante, maravilhoso e magnífico, mas o seu conteúdo deixa muito a desejar... Para os mais distraídos:
O RJIES SIGNIFICA O FIM DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO TAL COMO O CONHECEMOS

E não, as mudanças que traz não são mesmo nada benéficas. Tentando condensar a imensa massa de esterco desta lei em alguns pontos:

- "mais autonomia para as universidades" = o governo demite-se da responsabilidade que garantir um ensino superior, público, gratuito e acessível a todos. Lava as suas mãos, diz adeus Maria Alberta que me vou embora e o que resta? o investimento privado.

- "novos acordos possibilitaram empréstimos a estudantes para que estes possam estudar" = sim, acção social também não é com este governo. Acabam as bolsas, vêm os empréstimos (coitadinhos dos bancos, lá tiveram que aceitar esta situação, pois o que é que haviam de fazer?), com juros super hiper magníficos calculados com base nas médias!! Yupi, pois, realmente só fazia mesmo falta a garantia de que o endividamento é para todos.

- "a autonomia das universidades favorece o ensino e investigação" = universidade com autonomia é uma fundação pública de direito privado que se rege pelas leis do direito privado. Quer isto dizer que é uma entidade privada que se irá reger pelas leis do mercado. E quais as implicaçoes disto numa faculdade:
. tem de dar lucro
. tem de dar muito lucro
. tem de dar o maior lucro possível
Consequências para o ensino: tem de ser lucrativo. Muito lucrativo. O mais lucrativo possível. Ensina-se o que der mais lucro, pelo período de tempo que gerar o maior lucro possível, ao preço que gerar mais riqueza.

E a investigação?!? idem, idem aspas, aspas.

E assim se deixa de ter o ensino e investigação ao serviço da ciência da sabedoria. E passa a estar ao serviço de quem? Muito provavelmente de um belmiro que "gere riqueza à volta do seu umbigo"...

Diana P

FML a Fundação!!

A Faculdade de Medicina de Lisboa, o Hospital de Santa Maria e o Instituto de Medicina Molecular estão a estudar a possibilidade de virem a fundir-se para criar um consórcio privado. O objectivo é formar um «grande centro académico de medicina», disse ao SOL Fernandes e Fernandes, director da faculdade

O entendimento político já foi alcançado e os responsáveis esperam que «dentro de dois a três meses o processo esteja concluído». De facto, e segundo apurou o SOL, os ministros da Saúde, Correia de Campos, e do Ensino Superior, Mariano Gago, já deram luz verde à fusão destas instituições, sendo o modelo mais provável a adoptar a criação de uma fundação privada.
«Se se vai chamar fundação privada, ou consórcio, não posso dizer. O modelo, que provavelmente será fundacional, vai privilegiar a autonomia, mas integrada na universidade», explicou Fernandes e Fernandes, que fala, nesta matéria, também em nome do Hospital Santa Maria.
A criação de um grande centro académico permitirá, no entender do director da Faculdade, «racionalizar recursos e criar uma maior autonomia para captar fundos e estabelecer ligações com o tecido empresarial»

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Ensino Superior. Só há um caminho? Para quem? Para quê?

O ]move[ (movimento aberto por outra vida na escola), convida:


1991 Aparecimento da primeira lei das propinas (governo de Cavaco Silva, os estudantes conseguem adiar a sua implementação durante algum tempo)

2003 A propina saltou do ordenado mínimo para perto de 900€ por ano (triplicou)

2006 Implementação do Processo de Bolonha no ISA (a licenciatura passa de 5 para 3 anos, mais 2 que tomam o nome de "mestrado"... A propina deste mestrado noutros institutos já está na casa dos 3000€. (Quanto será a nossa no próximo ano?)

2007 Proposta de transformação das Universidades Públicas em Fundações Públicas de Direito Privado através do novo Regime Jurídico dos Institutos de Ensino Superior (RJIES)
Os estudantes são banidos dos orgãos de gestão
Aparecem os Empréstimos e há redução nas Bolsas (já temos a vida hipotecada antes de entrarmos no mercado de trabalho precário? E o nosso cartão de estudante é do Totta!?)

2008 Nada é inevitável! Estudantes, Professores e Funcionários têm algo a dizer acerca deste futuro! Porque o futuro, do que quer que seja, passa sempre pelo pensar e agir daqueles que ocupam o espaço.

Esperamos a vossa presença e discussão sobre o caminho a tomar para termos um Ensino Superior onde este tipo de debates não faça sentido.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

quinta-feira, 1 de novembro de 2007