Amanhã teremos esclarecimentos... ou não

O RJIES chegou à Faculdade de Medicina (FML) como a todas as faculdades do país: sem discussão, sem levantar ondas, como se nada fosse. O facto de ser um regulamento ainda sem resultados práticos, com consequências que parecem ser todas a muito longo prazo, além de todo o contexto do movimento estudantil português, fizeram com que a contestação ao mesmo se cingisse a poucas pessoas.

O SALTA (Saúde, Alternativa e Acção) tenta promover a discussão com duas sessões de esclarecimento acerca do RJIES. Ambas têm poucos espectadores, mas elementos da direcção da AEFML participaram, tentando quebrar a discussão, dizendo por um lado que a passagem a fundação era impossível, mas parecendo defender uma eventual mudança de regime jurídico. Tudo em concordância com a integração do Presidente da Mesa na Lista U, favorável à aprovação dos estatutos do RJIES, que ganhou as eleições para a Assemleia Estatutária da UL, uns dias depois. Apesar de se ter chegado a algumas pessoas, a mobilização continua distante.

Quando alguns que não queriam admitir o previsível chamavam esquizofrénicos a quem tentava informar e discutir a eventual passagem a fundação, a bomba cai: o director da faculdade dá uma entrevista ao semanário SOL, onde afirma já estar tudo tratado. Se é um consórcio ou fundação, ele não sabe. Mas que vai acontecer, vai. Na sessão solene de abertura do ano académico a cena repete-se: a palavra "fundação" é evitada com um jogo de cintura ágil, utilizando-se agora preferencialmente a palavra consórcio. Mas sempre sem especificar de que tipo. Pelos corredores do hospital corria o boato de que o director "queria algo".... Mas não eram ferrero rocher...

Caída a máscara, a faceta neoliberal do RJIES revela-se. Neste contexto, o SALTA aproveita para marcar uma RGA que emitirá uma opinião dos alunos acerca da possível privatização da FML. Os cartazes e panfletos para divulgar esta RGA têm agora um objectivo concreto: impedir a privatização. Não basta juntar gente e fazer coisas se não há um plano que chame as pessoas, que as alerte para a importância de agir. Que as alerte para o objectivo da sua acção.

A RGA tem uma participação razoável, 100 pessoas inicialmente, com cerca de 70 no final, após algumas horas de discussão. O SALTA apresenta as suas razões contra a privatização do Ensino Superior. A discussão é produtiva e elucidativa: exceptuando a direcção da AEFML, que se absteve, todas as pessoas votam contra a privatização da FML.

A tomada de posição dos alunos votada em RGA chega ao director, que se apressa a desmentir os boatos "paranóicos" de privatização. Após sucessivas propostas, acede em fazer uma sessão de esclarecimentos. Exactamente um mês e uma semana depois de ter dado a entrevista. A notícia de tal sessão de esclarecimentos viajou rapidamente até à reitoria, tendo o reitor da UL apressado-se a dizer que gostaria de estar presente. E com ele vem o Charles Buchanan, director executivo da FLAD (Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento), membro da assembleia estatutária da UL.

Entretanto, as informações sucedem-se: já não é apenas a FLAD, uma fundação privada ligada a várias multinancionais que está interessada no nosso cantinho em Santa Maria. Aparentemente, os grupos Mello e Espírito Santo já foram contactados. Director apressa-se a desmentir que estes contactos estejam relacionados com a faculdade. As informações são contraditórias, a discussão escassa, mas as movimentações não.
O SALTA tem tentado agir com vários pressupostos: evitar a privatização da Faculdade de Medicina é uma luta que tem que ser feita com todos os estudantes, professores e outros elementos da escola que recusem a inevitabilidade liberalizante. A bandeira "anti – privatização" é algo de palpável e que chega às pessoas.

Quando os nossos "representantes" (AEs) não defendem os direitos estudantis, neste caso, a escola pública, os movimentos devem fazê-lo intransigentemente. É preciso aproveitar o facto de mais pessoas se juntarem a nós por sentirem as consequências de uma medida com a qual não concordam para alertar para o seu contexto: esta medida existe devido ao RJIES, cuja revogação tem que ser um objectivo, e faz parte do plano traçado pelas superiores instâncias da OCDE e da UE e aplicado pelo Governo de serviço, o do PS/Sócrates.

Assim, o objectivo imediato do SALTA é divulgar a sessão de esclarecimentos que ocorrerá amanhã, dia 14, às 12:00, no Anfiteatro Celestino da Costa, entre professores, alunos e funcionários para que todos saibam as profundas alterações que foram preparadas nas nossas costas.

Urge ainda uma mobilização dos movimentos estudantis e AE`s contra o RJIES para uma acção conjunta, para que se chegue a mais gente e se explique que há uma alternativa ao que nos querem impor: é possível uma Escola pública, gratuita, democrática e de qualidade.

Fundações e Demissões

O Conselho Directivo do Instituto Superior Técnico demitiu-se segunda-feira em bloco depois de o presidente da instituição ter posto o cargo à disposição, alegadamente devido às derrotas eleitorais que sofreu no âmbito da aplicação do novo regime jurídico.

De acordo com o presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico (IST), Bruno Barracosa, durante a reunião da Assembleia de Representantes, que decorreu segunda-feira à tarde, Carlos Matos Ferreira colocou o lugar à disposição, pedindo a votação de uma moção de confiança. "Na assembleia de representantes, o presidente do Técnico disse que não tinha condições para continuar a não ser que fosse votada uma moção de confiança, e que se não obtivesse pelo menos um terço dos elementos de cada corpo se demitia", afirmou o representante da AE em declarações à Lusa.

Na sequência desta decisão, toda a equipa do Conselho Directivo apresentou efectivamente a demissão, considerando não ter condições para trabalhar, explicou Bruno Barracosa, adiantando que de momento se vive uma situação de "grande instabilidade" na escola. "A atitude do presidente é a de ameaça: se não me reforçam a posição e a liderança, demito-me. Isto numa altura em que se espera de um presidente que leve até ao fim a sua missão", afirmou Bruno Barracosa.

As demissões de segunda-feira foram o culminar de um processo que se vinha a adensar desde o início da discussão do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), altura em que o presidente do técnico "se colou à posição do ministro" adiantando que o IST poderia passar a Fundação de direito privado, sem ter previamente ouvido a escola, disse o representante dos estudantes. "O papel de um presidente não é defender os seus próprios ideais. É auscultar os órgãos das escolas e decidir com base nisso, porque um presidente é um representante de pessoas e não de si próprio", afirmou Bruno Barracosa.

Em Outubro, o Conselho Científico chumbou a criação de uma assembleia ad hoc para apresentar uma proposta de criação de um modelo fundacional, uma decisão que o presidente do IST desvalorizou na altura, afirmando que a passagem a fundação poderia ainda ocorrer, assim que estivessem reunidas as condições. Mas a 29 de Novembro, Carlos Matos Ferreira sofreu novo revés, quando a lista por ele liderada perdeu as eleições para a Assembleia Estatutária. Para os estudantes, estes resultados "demonstram claramente que a escola, que o presidente não quis ouvir na altura devida, veio agora mostrar que não se reviu nas posições que assumiu".

Bruno Barracosa lamenta que o presidente do IST tenha optado por "encostar à parede os membros da assembleia, justificando as derrotas com fragilidades de liderança", em vez de "se comportar como um presidente, assumindo os erros e mantendo-se no cargo". "As pessoas não podem abandonar o barco a meio independentemente de concordarem ou não. É o presidente e tem responsabilidades às quais não pode fugir só porque não conseguiu impor a sua vontade", considerou o presidente da AE. Os alunos estão preocupados com o clima de instabilidade que se vive na escola e com a "falta de legitimidade" da instituição em escolher agora um novo presidente por seis meses, até às próximas eleições, se Carlos Matos Ferreira efectivamente se demitir.

Bruno Barracosa afirma não ter a mínima dúvida de que a demissão se vai consumar, porque o presidente do IST "está isolado", e assegura que da parte dos estudantes não terá qualquer apoio."Da parte dos alunos não terá seguramente um terço dos votos [na moção de confiança], pois os estudantes foram alheados de toda a discussão", afirmou.

A moção de confiança será votada em urna fechada e a data da votação será determinada pela mesa da assembleia, mas os alunos acreditam que a mesma decorrerá ainda antes do Natal.A Lusa tentou contactar o presidente do IST, mas até ao momento não foi possível.

Notícia da Agência Lusa

Debate Solidariedade com a Palestina

O MUdA (Movimento Universidade Alternativa), colectivo constituído por alunos, investigadores e professores da FCUL, em conjunto com o Comité Solidariedade Palestina, convidam-nos:

Vamos a mais um filme?

A Luta dos Estudantes

Aproveitar as fronteiras abertas para unir forças

Pedro Fidalgo (*) - Segunda-feira, 19 Novembro, 2007

As rápidas informações que se seguem são apenas um resumo dos últimos movimentos estudantis em França. São um retrato rápido (que o tempo não deu para mais) do movimento contra as políticas de Sarkozy. Dado os média franceses (televisões, rádios, jornais e revistas) estarem na quase totalidade em colaboração com o governo de Sarkozy e tentarem dividir a opinião pública, distorcendo o contexto da luta dos estudantes, sinto-me no dever de fazer chegar aos estudantes e jornalistas portugueses algumas informações mais específicas dos acontecimentos.

Contra as reformas no ensino superior
De há duas semanas para cá que os estudantes franceses combatem a lei de autonomia das universidades, a chamada lei Pécresse. Este combate, mais difícil que o esperado, começou a ser impedido pelas forças da ordem, nas quais se inclui a grande arma do governo de Sarkozy, os média.
Com o bloqueamento da entrada de algumas universidades e a ocupação de outras, os média adoptaram mais uma vez uma posição de sensacionalismo e espectáculo, forçando a divisão dos estudantes entre ‘bloqueurs’ e ‘anti-bloqueurs’, que guerreiam agora entre si pelo bloqueamento ou não das universidades em vez de debaterem e reflectirem sobre o sentido da lei Pécresse. A televisão, tanto pública como privada, entrevista e focaliza aspectos mediocremente interessantes sobre a lei Pécresse, para reforçar o impedimento das ocupações e manifestações dos estudantes.

Cargas policiais
Na Universidade de Nanterre, o presidente chamou a polícia para desimpedir o bloco da entrada da universidade acusando os alunos de “minoria” que comete actos “terroristas” e de “khmers vermelhos”. A polícia foi apoiada por alguns dos ditos ‘anti-bloqueurs’ cantando o hino nacional de braço erguido e aplaudindo a pancadaria entre CRS e estudantes. (ver vídeo http://www.rue89.com/2007/11/13/nanterre-coups-de-matraque-sous-les-applaudissements)

Uma outra manifestação estava organizada para sexta-feira dia 16 às 14:00 frente à Assembleia Nacional, mas devido à greve dos transportes públicos, ficou pelas 200 pessoas. Depois de impedido o acesso a várias ruas do Quartier Latin, os manifestantes deslocaram-se para a Gare d’Austerlirz onde se encontrariam com os funcionários dos caminhos de ferro também estes em greve. A entrada da gare foi bloqueada pela polícia que não permitiu a continuação da mani

festação, decidindo os manifestantes por abandonar a possível deslocação até Bastille, isto porque a polícia era tanto ou mais numerosa que os manifestantes.

Sexta-feira, dia 16, várias universidades foram evacuadas pela polícia e outras encerradas por ordem das reitorias.

União com os trabalhadores
Trinta e tal universidades estão bloqueadas e outras ocupadas há vários dias. No caso da Universidade Vincennes - St. Denis (Paris 8), ainda não falado por nenhum média, a ocupação decorre pacíficamente e conta já com o apoio dos trabalhadores da RATP (rede de transportes de Paris) e professores do liceu. Este triângulo solidário apareceu pela madrugada do dia 16 do mês corrente na sede da RATP onde os trabalhadores faziam greve. Mesmo com o frio da geada, estudantes e professores não desistiram e dedicaram todas as energias para manter esta união entre trabalhadores e estudantes. Os estudantes propuseram ainda comunicar aos vendedores do mercado de St. Denis a luta à qual se devem juntar e ainda se espera o apoio dos trabalhadores dos caminhos de ferro que parecem estar abertos a receber os estudantes nas próximas Assembleias Gerais.

Sarkozy manobra
Enquanto as greves continuam e os média teimam em mostrar que o movimento popular é apenas uma greve de transportes incómoda e que pode durar como em 1995, o presidente da República Sarkozy tenta o populismo para atenuar os descontentes. É o caso de uma das suas visitas aos marinheiros pescadores da Bretanha, que também estavam em greve, onde acaba por ameaçar um cidadão após este o ter interpelado referindo o aumento de 140% no salário do presidente. Nos seus passeios e visitas o presidente Sarkozy continua a dizer que vai aplicar as reformas previstas e que não tenciona ceder.

Sindicatos conformistas
O movimento estudantil, considerado minoritário, reage a todas estas provocações reunindo dia e noite, saindo à rua, gritando e impedindo a circulação das vias férreas. Vivendo nas universidades ocupadas, alguns estudantes discutem o caminho a dar ao movimento, pois querem deitar abaixo a reforma de Valérie Pécresse e sentem-se abandonados pelo seu máximo representante sindical, UNEF (União Nacional dos Estudantes de França) , que tenta discutir com o governo as possíveis alterações da lei de autonomia das universidades. O movimento rejeita e critica na sua maioria a falta de rebeldia e uniformização dos sindicatos instituídos, como ainda apresenta uma forte descrença partidária. Para alguns estudantes “a lei Pécresse é apenas um pretexto” porque o que motiva a revolta em geral é o “anti-sarkozismo”, já existente mesmo antes da eleição do presidente.

Memória do Maio de 68
No próximo ano, contar-se-ão quarenta anos após as revoltas de 68. Para muito s estudantes militando contra a lei Pécresse essa é uma referência gasta, motivo pelo qual não a querem incluir nas discussões surgidas em várias reuniões, contrariamente a alguns professores que evocam a revolta do Maio 68 como uma luta inacabada. Algumas das comparações com os eventos dos anos 60 surgidas em 2005, após as contínuas greves estudantis no combate ao CPE (Contracto Primeiro Emprego), estarão possivelmente a realizar-se focando assim o facto de em 1967 ter havido vários movimentos de contestação que só viriam a culminar seriamente em 68; e agora um ano e meio depois dos meses atribulados de Abril e Maio de 2005, a revolta, ainda agora começada, passa da palavra à acção e parece querer prolongar-se.

Por uma nova Europa anticapitalista
Entre os estudantes em luta estão vários estudantes estrangeiros de outros países da União Europeia. Casos de Itália, Alemanha e Portugal. A livre circulação na UE permitiu fazer da Europa um local de debate aberto e já por algumas vezes, desde que as greves começaram, embora de forma fugaz, foram evocados e postos em causa o sistema LMD também conhecido como Processo de Bolonha, e a autonomia das universidades. Mais difícil até agora de debater é a influência do sistema neo-liberal e da comunicação social; bem como Bruxelas e todo o rumo que a União Europeia tende a tomar. Se, para a generalidade dos estudantes franceses, a luta é contra Sarkozy , do lado dos estudantes estrangeiros a luta parece estar inclinada para a reformulação de uma nova Europa anti-capitalista. As alternativas e propostas parecem escassas e por enquanto mantém-se em torno da lei da ministra Pécresse.

Uma luta não só francesa
Visto que esta luta tem uma visão ampla e não só estudantil, não só francesa, italiana, grega, portuguesa ou alemã, e as greves dos desfavorecidos começam a ser frequentes por todos os cantos da Europa, é importante uma união contra estas políticas que vão metendo todos os países no mesmo saco económico, reduzindo os cidadãos a clientes. Não esquecendo ainda a visão da política externa e colaboração com o governo dos EUA, o Iraque, o Afeganistão, a sociedade espectacular dos média (já há tanto anunciada por Guy Debord), etc…
Além disso, note-se também, que uma grande parte do proletariado europeu constituída por imigrantes estrangeiros, não se manifesta, gerindo-se pela lei da boca fechada. O medo incutido por um pensamento do tipo “não estás no teu país; aqui damos-te trabalho; se não gostas volta para de onde vieste” leva os imigrantes a trabalharem mesmo com dificuldades, aceitando todas as condições. A isto chamo eu “colonização interna”, onde para capricho do europeu, se exploram as condições precárias da mão-de-obra de outros povos, aumentando assim na Europa, por interesse do regime vigente, um proletariado mudo que não pode revoltar-se pelo simples facto de ser estrangeiro.

Apelo à união de forças
É pois, esta coluna aberta, um convite e apelo aos estudantes e jornalistas portugueses, a ajudarem a divulgar o que realmente se passa em França neste preciso momento, mesmo que pareça pequeno em comparação aos combates da América do Sul ou África. Por algum ponto as coisas têm de mudar. Em Portugal temos propinas que aumentam todos os anos porque não lutámos a tempo. O salário mínimo é vergonhoso. É baixo o poder de compra. Agora, o espírito mole e praxista reina nas associações académicas. O ensino é pobre e em função dos interesses das empresas que os “patrocinam”. Mas isso é reversível. Em França, por enquanto, os estudantes ocupam as universidades, só têm o apoio dos trabalhadores dos transportes públicos e professores, mas tudo parece poder alastrar aos bairros sociais, nascendo assim um verdadeiro bloco popular. Se as fronteiras estão abertas entre os países europeus, não será assim tão difícil unir forças internacionais.

(*) Pedro Fidalgo é estudante de Teatro na Universidade de Paris 8

Direitos dos trabalhadores da Valorsul... Um problema de saúde pública... A verdadeira utilidade da GNR

Todos os dias deitamos pelo menos um saco do lixo fora e ele deixa de existir… para nós. Para os “homens do lixo” (e mulheres também) esse lixo existe todos os dias ou todas as noites. Para os trabalhadores da valorsul esse convívio, com os nossos restos, é muitas vezes de mais de 12 horas por dia.

“Isto para mim nem é por causa do salário, perco mais dinheiro com esta greve que se tivesse quietinho... Só que um gajo também gosta de tar com as mulheres e com os filhos… Como andamos com as equipas reduzidas, os turnos aumentaram… com oito horas entre cada turno, duas só para deslocações… chego a casa e mal dá para comer e dormir…”

Um problema de Saúde Pública
Entraram em greve às 00h00 do dia 13 (terça-feira) por tempo indeterminado. Com 100% de adesão à greve, o tratamento do lixo nos vários centros da valorsul parou por completo e o lixo que ía sendo recolhido foi-se acumulando em S João da Talha (incineradora), numa fossa preparada para receber lixo indiferenciado. Com o prolongar da greve essa fossa ultrapassou em 20% a sua capacidade máxima. A brilhante solução encontrada pela administração foi disponibilizar o aterro de Mato da Cruz para despejar o lixo.

Problema: esse aterro está apenas preparado para receber lixo incenerado. Ora, todas as substâncias tóxicas produzidas pelo lixo indiferenciado podem facilmente passar para os solos… e com a chuva podem também suavemente descer até aos lençóis freáticos, regressando assim até nós um pouquinho desse lixo que desaparece todos os dias quando deitamos o saco fora.

GNR: uma força de segurança? De quem?

O despejo de lixo no aterro de Mato da Cruz é um atentado à saúde pública mas ainda assim a GNR foi enviada ao local no dia 16 para dispersar, à força, o piquete de greve que impedia a entrada dos camiões carregados do nosso lixo. Esse objectivo foi alcançado por breves momentos às 18h, momento em que o piquete tinha menos gente. Em resposta várias pessoas, incluindo um grupo de estudantes, juntou-se ao piquete. Às 22h os camiões voltaram a acumular-se na estrada que conduzia à entrada do aterro. O largo número de pessoas e a carrinha de directos da SIC, foi mantendo a GNR em latência. Ainda assim por volta das 02h30 à meia-dúzia de agentes juntou-se o corpo de intervenção da GNR, com vários carros patrulha e tantas luzes azuis que por momentos duvidei se estava num centro de tratamento de lixo ou de narcotráfico… A câmara da SIC (apesar de já não ser de directos) e o largo número de pessoas que estavam a apoiar o piquete, acabaram por fazer a GNR dar meia-volta.

Na manhã de dia 17 quando só o piquete da greve impedia a entrada dos camiões, a GNR voltou e forçou a abertura do centro à passagem dos camiões e do lixo para o aterro que não estava preparado para o receber.

Ao sexto dia a greve terminou. O lixo voltou a ser separado, tratado, incinerado, enterrado. Os trabalhadores da valorsul voltaram a trabalhar, muitas vezes mais de 12h por dia, sábados, domingos e feriados… E nós? Não temos mesmo nada a ver com isto?

Para saberem mais mudem de vida, aqui.

DC

O RJIES é real

Pois é... O RJIES está aí.
E agora? Agora é preciso informar, divulgar o mais possível a discussão.
Hoje fizémos um cartaz que já afixámos na faculdade. Foi complicado carimbá-lo e afixá-lo, esquecemo-nos da pré-aprovação da associação de estudantes para que pudessem carimbar as folhas A3. Aparentemente faltava algo muito importante: uma frase que inequivocamente transmitisse a mensagem de que o conteúdo do cartaz não era, de modo nenhum, da responsabilidade da direcção da associação [como se fosse preciso isso estar escrito...].

De qualquer modo, esta sequência de eventos só mostra que o RJIES é real, que já há projectos para a sua implementação mesmo antes da alteração dos estatutos da UL e que o que o futuro provavelmente nos reserva é exactamente aquilo que era temido: a transformação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (reitero o facto de ser uma faculdade pública) numa Fundação Pública de Direito Privado (e aqui reitero o facto desta entidade ser, para todos os efeitos, privada). E ainda há quem acredite (ou queira vender o peixe) que isto não é privatização. Pois. Ou são ingénuos, ou mentirosos.

O embrulho do RJIES pode parecer espampanante, maravilhoso e magnífico, mas o seu conteúdo deixa muito a desejar... Para os mais distraídos:

O RJIES SIGNIFICA O FIM DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO TAL COMO O CONHECEMOS

E não, as mudanças que traz não são mesmo nada benéficas. Tentando condensar a imensa massa de esterco desta lei em alguns pontos:

- "mais autonomia para as universidades" = o governo demite-se da responsabilidade que garantir um ensino superior, público, gratuito e acessível a todos. Lava as suas mãos, diz adeus Maria Alberta que me vou embora e o que resta? o investimento privado.

- "novos acordos possibilitaram empréstimos a estudantes para que estes possam estudar" = sim, acção social também não é com este governo. Acabam as bolsas, vêm os empréstimos (coitadinhos dos bancos, lá tiveram que aceitar esta situação, pois o que é que haviam de fazer?), com juros super hiper magníficos calculados com base nas médias!! Yupi, pois, realmente só fazia mesmo falta a garantia de que o endividamento é para todos.

- "a autonomia das universidades favorece o ensino e investigação" = universidade com autonomia é uma fundação pública de direito privado que se rege pelas leis do direito privado. Quer isto dizer que é uma entidade privada que se irá reger pelas leis do mercado. E quais as implicaçoes disto numa faculdade:
. tem de dar lucro
. tem de dar muito lucro
. tem de dar o maior lucro possível
Consequências para o ensino: tem de ser lucrativo. Muito lucrativo. O mais lucrativo possível. Ensina-se o que der mais lucro, pelo período de tempo que gerar o maior lucro possível, ao preço que gerar mais riqueza.

E a investigação?!? idem, idem aspas, aspas.

E assim se deixa de ter o ensino e investigação ao serviço da ciência da sabedoria. E passa a estar ao serviço de quem? Muito provavelmente de um belmiro que "gere riqueza à volta do seu umbigo"...

Diana P

FML a Fundação!!

A Faculdade de Medicina de Lisboa, o Hospital de Santa Maria e o Instituto de Medicina Molecular estão a estudar a possibilidade de virem a fundir-se para criar um consórcio privado. O objectivo é formar um «grande centro académico de medicina», disse ao SOL Fernandes e Fernandes, director da faculdade

O entendimento político já foi alcançado e os responsáveis esperam que «dentro de dois a três meses o processo esteja concluído». De facto, e segundo apurou o SOL, os ministros da Saúde, Correia de Campos, e do Ensino Superior, Mariano Gago, já deram luz verde à fusão destas instituições, sendo o modelo mais provável a adoptar a criação de uma fundação privada.
«Se se vai chamar fundação privada, ou consórcio, não posso dizer. O modelo, que provavelmente será fundacional, vai privilegiar a autonomia, mas integrada na universidade», explicou Fernandes e Fernandes, que fala, nesta matéria, também em nome do Hospital Santa Maria.
A criação de um grande centro académico permitirá, no entender do director da Faculdade, «racionalizar recursos e criar uma maior autonomia para captar fundos e estabelecer ligações com o tecido empresarial»

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=65576

Ensino Superior. Só há um caminho? Para quem? Para quê?

O ]move[ (movimento aberto por outra vida na escola), convida:

1991 Aparecimento da primeira lei das propinas (governo de Cavaco Silva, os estudantes conseguem adiar a sua implementação durante algum tempo)

2003 A propina saltou do ordenado mínimo para perto de 900€ por ano (triplicou)

2006 Implementação do Processo de Bolonha no ISA (a licenciatura passa de 5 para 3 anos, mais 2 que tomam o nome de "mestrado"... A propina deste mestrado noutros institutos já está na casa dos 3000€. (Quanto será a nossa no próximo ano?)

2007 Proposta de transformação das Universidades Públicas em Fundações Públicas de Direito Privado através do novo Regime Jurídico dos Institutos de Ensino Superior (RJIES)
Os estudantes são banidos dos orgãos de gestão
Aparecem os Empréstimos e há redução nas Bolsas (já temos a vida hipotecada antes de entrarmos no mercado de trabalho precário? E o nosso cartão de estudante é do Totta!?)

2008 Nada é inevitável! Estudantes, Professores e Funcionários têm algo a dizer acerca deste futuro! Porque o futuro, do que quer que seja, passa sempre pelo pensar e agir daqueles que ocupam o espaço.

Esperamos a vossa presença e discussão sobre o caminho a tomar para termos um Ensino Superior onde este tipo de debates não faça sentido.

Amanhã há eleições na UL

Trabalhadores e Estudantes (200 mil...)

Todos ao Parque das Nações!

O silenciar da discórdia

Dias 18 e 19 de Outubro terá lugar em Lisboa, por ocasião da presidência portuguesa da União Europeia, a cimeira de chefes de Estado e Governo dos 27 Estados-membros. O ponto principal desta cimeira é a assinatura de um novo esboço para o Tratado Constitucional.

Após o chumbo da França e Holanda, em referendo popular, do Tratado que estabelecia uma Constituição Europeia, a comissão Durão Barroso formou um grupo (o grupo Amato) que tratou de re-redigir o texto constitucional, produzindo um outro mais curto e com algumas alterações formais menores mas muito semelhante na sua essência. Alguns exemplos:

- O direito estabelecido pela Constituição Europeia tem primazia sobre o direito dos Estados-Membros.

- A Constituição Europeia, ao contrário por exemplo da Constituição da República Portuguesa, não reconhece o direito ao trabalho, a um salário/rendimento mínimo, à reforma ou a cuidados de saúde.

- A referência comum das políticas militares da UE, segundo a Constituição Europeia, é a NATO.

Após a prevista assinatura do Tratado na cimeira (após a qual este deverá vir a ser chamado Tratado de Lisboa) este terá de ser ratificado em todos os Estados-Membros até meados de 2009, entrando em vigor a tempo das próximas eleições europeias. Lembramos que a realização de um referendo sobre o Tratado Constitucional era uma promessa eleitoral do Governo Sócrates.

Está marcada uma manifestação no Parque das Nações, dia 18 de Outubro, às 14:30, para contestar as políticas do governo Sócrates e as ditadas pela UE, nomeadamente de contenção da despesa pública e de corte nos direitos de trabalho e Segurança Social.

Por uma Europa Social, pelo exercício de direitos colectivos e individuais, por serviços públicos de qualidade, contra a adopção de políticas facilitadoras dos despedimentos, por mais justiça social, a presença de todos é importante!

Faz-te ouvir!

A doença dos imigrantes

Os Médicos do Mundo (MDM) apresentaram, dia 25 de Setembro, o relatório do inquérito europeu sobre o acesso à saúde dos migrantes ilegais, tendo sido realizados inquéritos em Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Itália, Bélgica e Grécia.

As condições de vida da população estudada são “nefastas para a sua saúde”, estando os migrantes ilegais “entre os mais pobres, excluídos e discriminados”. De entre os resultados obtidos, salienta-se que 11,5% não têm qualquer tipo de habitação e 40% têm habitação precária. Nos três países em que foi possível determinar o rendimento dos inquiridos (França, Grécia e Itália), a quase totalidade das pessoas (96%) vive abaixo do limiar de pobreza.

Em teoria 78,3% das pessoas, à luz da legislação, beneficiam de uma cobertura de saúde. Na prática, apenas 24% das pessoas usufruem deste direito. Dos indivíduos com doenças crónicas, 43,8% não têm acesso a cuidados de saúde. Se, por um lado, a falta de informação é um problema, já que um terço das pessoas desconhece os seus direitos, existe ainda o obstáculo dos trâmites administrativos, que tem particular relevo nos indivíduos sem residência fixa. No caso particular do VIH, a maioria das pessoas (54,2%) ignora que pode beneficiar gratuitamente de um teste de despistagem e perto de dois terços (63,1%) desconhecem que os tratamentos são gratuitos. Não bastassem já as dificuldades descritas, 11,1% das pessoas receberam uma recusa de cuidados por parte dos profissionais de saúde.

A realização deste estudo revelou-se bastante difícil dadas as características da população em questão, razão pela qual, em Portugal e no Reino Unido, os inquéritos obtidos não foram em número suficiente para entrarem nas comparações estatísticas. No entanto, este estudo demonstra as “tendências fortes” das dificuldades de acesso à saúde dos migrantes ilegais na Europa.

Uma vez que os direitos à saúde e à não discriminação estão consignados quer na Convenção Europeia para a protecção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, quer na Carta Social Europeia, concluem os MDM:

“Devemos poder utilizar os resultados deste primeiro inquérito para melhorar as políticas de saúde pública na Europa, para que elas abandonem definitivamente as discriminações ligadas ao estatuto administrativo das pessoas residentes no seu território. Devemos convencer tanto os políticos como os concidadãos europeus da importância do acesso aos cuidados de saúde das pessoas que vivem na precariedade como barómetro das nossas democracias.”

Oh não! Já não vai haver mais Micro nem Nutrição?!

Entretanto, no corrente ano lectivo já não abriram vagas para o 1º ano das Licenciaturas em Microbiologia e em Dietética e Nutrição, que foram substituídas pela Licenciatura em Ciências da Saúde (1º ciclo), um curso da Universidade de Lisboa, que conta com a colaboração directa de cinco Faculdades (Medicina, Medicina Dentária, Ciências, Farmácia e Psicologia e Ciências da Educação). Os estudantes da Licenciatura em Ciências da Saúde, após conclusão do 1º ciclo (3 anos), podem-se candidatar, entre outros, a um 2º ciclo em Nutrição e Dietética, que será oferecido pela FML ou a um 2º ciclo em Microbiologia (um será oferecido pela FML e outro pela FCUL). Uma Comissão Cientifico-Pedagogica (com representantes dos Conselhos Directivos das faculdades) e uma Comissão Executiva asseguram a coordenação administrativa e pedagógica da LCS.

Aos novos alunos, desejamos-lhes as boas vindas. Esperamos que a vossa passagem pela Faculdade seja mais do que isso. Acabam de chegar a um espaço de ensino, mas que também se pretende de reflexão e intervenção. Aproveitem-no!

O desvirtuar do ensino

O Conselho Directivo da FMUL reuniu no passado dia 19 de Setembro. Entre outros assuntos de carácter burocrático, foram abordadas questões fundamentais para a vida da Faculdade neste novo, e já tão famoso, Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES).

Importa saber que é vontade desta casa investir na ideia de passagem da FMUL a Fundação – uma porta aberta pelo RJIES. “Centro Académico de Medicina” foi o nome sugerido para esta ideia em construção, onde estariam representados a FMUL, o IMM (Instituto de Medicina Molecular) e quiçá o HSM. Passaríamos então para o inexplorado campo das Fundações Públicas de Direito Privado, com implicações enormes mas ainda muito pouco claras ou compreensíveis para todos nós. Que deixaremos de estar vinculados à Universidade de Lisboa, ou que teremos mais autonomia a nível de financiamento e de parcerias com outras instituições públicas ou privadas, ou ainda que a Fundação será administrada por um órgão máximo denominado Conselho de Curadores, constituído por “5 personalidades de elevado mérito e experiência profissional reconhecidos como especialmente relevantes “, são algumas das alterações que este novo formato nos trará. Contudo, está ainda tudo por fazer e os caminhos são muitos.

Cabe-nos também a nós, estudantes, acompanhar este processo de perto, sem esquecer que o RJIES é muito mais do que a possibilidade de formação de Fundações, de forma a participarmos construtiva e positivamente para este passo de gigante que se aproxima a muito curto prazo. Aconselho-vos a leitura das partes essenciais do RJIES, pois a confusão é muita e a informação, como sempre, escasseia.

A nova reforma e os seus novos problemas

No passado dia 19 de Setembro, decorreu a quarta reunião da Comissão de Implementação e Acompanhamento da Reforma Curricular. A ordem de trabalhos incluiu informações sobre o ponto da situação do novo 1º ano curricular, questões sobre a avaliação dos diferentes módulos, equivalências do novo currículo e a informação disponibilizada no portal da faculdade.

Apesar de já estarem definidos os conteúdos programáticos para o 1º semestre do 1º ano curricular, ainda se verificam falhas nos conteúdos para o 2º semestre, existindo poucas informações e apenas sobre alguns módulos do 2º e 3º anos.

Ainda está em discussão o modelo exacto de avaliação de alguns dos módulos. No caso concreto do módulo de sistemas orgânicos e funcionais, dois terços da nota correspondem a um exame final escrito (100 perguntas de escolha múltipla), tendo o aluno que acertar em pelo menos 50% de cada parte correspondente a cada disciplina para não reprovar ao módulo inteiro. Dado o número de disciplinas (5) e as diferentes cargas horárias, a algumas delas corresponderá um número demasiado pequeno de perguntas, que tornará fácil o “chumbo”.

Não é certo ainda o modo como serão dadas as equivalências, quer aos alunos da FML incluídos no currículo antigo, quer aos alunos de outros cursos que ingressem no mestrado integrado de medicina.

O bom funcionamento do novo currículo, na prática, continua a depender da participação dos alunos. Qualquer dúvida, dificuldade sentida ou até proposta, pode e deve ser comunicada, quer aos alunos desta comissão (hugoaabastos@gmail.com), quer à coordenadora do 1º ano, Prof. Doutora Carmo Fonseca(carmo.fonseca@fm.ul.pt).

Contribuam, juntos podemos fazer a diferença!

A má educação

- Portugal tem a maior taxa de abandono escolar da União Europeia. Para a população entre 18 e 24 anos esta foi de 39,4% em 2004, quando a média da U.E. a 25 foi de 15,7%.

- A percentagem da população portuguesa com o ensino secundário era, em 2004, cerca de 3,8 vezes inferior à média da U.E. (11,3% vs. 42,9%); com o ensino superior era 2,3 vezes inferior (9,4% vs. 21,8%).

- Em 2004, a percentagem de jovens entre os 20 e 24 anos, com o secundário completo atingia, em média, nos 25 países da U.E. 76,7%. Em Portugal era de 49%.

- Sabe-se que uma das causas da baixa competitividade da economia portuguesa é precisamente o baixíssimo nível de escolaridade e de qualificação da população empregada e que os especialistas que têm visitado o nosso país afirmam que Portugal tem de investir mais neste campo. Assim, o que foi feito pelo governo desde então?

- Entre 2005 e 2006 o Orçamento de Estado diminuiu, para o Ensino Básico e Secundário, 0,5% e para o Ensino Superior 2,5%. Registou-se, no mesmo período, um corte de 6,3% na Acção Social. E isto sem ter em conta o efeito da subida dos preços.

- Entre 2006 e 2007 os cortes foram ainda maiores: no Ministério da Educação foram de 7,3%, no Ensino Superior foram de 8,1%. Já a Acção Social viu o seu orçamento decrescer 22,7%, sendo que as bolsas de estudo diminuíram 30,2%.

- Desde o início do Governo Sócrates, a percentagem do Produto Interno Bruto gasto no Ensino Superior diminuiu 14%. O Estado português investe aí cerca de 20% menos do que a média da U.E.. A despesa por aluno em cada ano encontra-se abaixo da média europeia em todos os graus de ensino. As universidades portuguesas dispõem de pouco mais de 4 mil euros/ano/aluno quando a média da U.E. a 25 é de 8 mil euros/ano/aluno. No entanto, as propinas representam, em percentagem do rendimento per capita, cerca de três vezes mais do que na média dos mesmos países.

Fontes: Relatórios dos Orçamentos de Estado de 2006 e 2007 e Eurostat.

Apresentação

A Faculdade é muito mais do que o sítio onde apenas tens aulas. É o local onde aprendes não só o que vem nos livros, mas a questionar o mundo e tudo que te rodeia. É um período único. Único porque tens toda a liberdade de pensar, agir, discutir, perguntar. É certo que queres tirar o curso, talvez boas notas, um ou outro copo… mas se não for aqui que aprendes a reconhecer o que achas que está mal, a intervir, a organizar a tua intervenção, não será mais tarde com a pressão deste ou daquele que manda no serviço ou no país, com a família e tudo o resto que vais adquirir o hábito de estar a par do que se passa e agir.

É certo e sabido que, na faculdade como no mundo, se não procurarmos activamente a informação que permitirá uma intervenção consciente, não só não percebemos o que se passa à nossa volta, como deixamos que tudo seja decidido por outros e não por nós. Podemos pensar a cada momento que é mais fácil assim, ou que não temos tempo, que o curso já nos dá chatices suficientes, que tal ou tal mudança não são assim tão importantes.

No ano lectivo de 2006/2007 muitos foram os desafios colocados aos estudantes, desde a implementação do célebre processo Bolonha até ao pouco divulgado Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior (RJIES), demonstrando que é necessária a nossa união em causas de interesse comum.

Em ambos os casos, ficou claro que as instituições responsáveis, faculdade e governo, queriam manter-nos desinformados, inviabilizando uma discussão e participação séria. Nestas coisas, a informação é dada apenas quando nos dizem que já não é possível voltar atrás e, para diminuir as hipóteses de oposição, nunca está directamente disponível para todos.

Apesar de não termos conseguido obter tudo aquilo porque nos batemos conseguimos fazer ouvir a nossa voz, interessámo-nos, interviemos, mostrámos que, com o nosso empenho e trabalho é possível uma outra Escola, mais democrática em que os Estudantes efectivamente contribuem/participam e de uma forma positiva.

Já em plena época de exames e ainda imersos na reestruturação curricular, caiu-nos em cima o RJIES. Apesar dos esforços, pouca foi a mobilização dos alunos, e a Lei foi aprovada, apesar dos protestos. Ainda assim, mantivemo-nos informados e procurámos informar.

Foram estas lutas que nos aproximaram e permitiram a formação deste movimento. Porque sabemos que juntos temos mais força, não podemos parar por aqui. Contamos contigo. Quer seja para organizar debates, projectar filmes, passear ou fazer festas, distribuir panfletos, colar cartazes e escrever textos, sobre a faculdade, sobre o mundo.. Queremos intervir, ouvir e ser ouvidos e usar todos os meios ao nosso alcance para o fazer. E para isso precisamos de pessoas. Precisamos de ti, que achas que a faculdade é muito mais do que um local de passagem e pode ser vivida e não apenas uma rotina conformada.

Somos estudantes e por isso importa-nos muito a Escola, mas somos antes de tudo pessoas interessadas no Mundo que temos à nossa volta. E se ele é sempre composto de mudança, “troquemos-lhe as voltas, que ainda o dia é uma criança”!