A doença dos imigrantes

Os Médicos do Mundo (MDM) apresentaram, dia 25 de Setembro, o relatório do inquérito europeu sobre o acesso à saúde dos migrantes ilegais, tendo sido realizados inquéritos em Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Itália, Bélgica e Grécia.

As condições de vida da população estudada são “nefastas para a sua saúde”, estando os migrantes ilegais “entre os mais pobres, excluídos e discriminados”. De entre os resultados obtidos, salienta-se que 11,5% não têm qualquer tipo de habitação e 40% têm habitação precária. Nos três países em que foi possível determinar o rendimento dos inquiridos (França, Grécia e Itália), a quase totalidade das pessoas (96%) vive abaixo do limiar de pobreza.

Em teoria 78,3% das pessoas, à luz da legislação, beneficiam de uma cobertura de saúde. Na prática, apenas 24% das pessoas usufruem deste direito. Dos indivíduos com doenças crónicas, 43,8% não têm acesso a cuidados de saúde. Se, por um lado, a falta de informação é um problema, já que um terço das pessoas desconhece os seus direitos, existe ainda o obstáculo dos trâmites administrativos, que tem particular relevo nos indivíduos sem residência fixa. No caso particular do VIH, a maioria das pessoas (54,2%) ignora que pode beneficiar gratuitamente de um teste de despistagem e perto de dois terços (63,1%) desconhecem que os tratamentos são gratuitos. Não bastassem já as dificuldades descritas, 11,1% das pessoas receberam uma recusa de cuidados por parte dos profissionais de saúde.

A realização deste estudo revelou-se bastante difícil dadas as características da população em questão, razão pela qual, em Portugal e no Reino Unido, os inquéritos obtidos não foram em número suficiente para entrarem nas comparações estatísticas. No entanto, este estudo demonstra as “tendências fortes” das dificuldades de acesso à saúde dos migrantes ilegais na Europa.

Uma vez que os direitos à saúde e à não discriminação estão consignados quer na Convenção Europeia para a protecção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, quer na Carta Social Europeia, concluem os MDM:

“Devemos poder utilizar os resultados deste primeiro inquérito para melhorar as políticas de saúde pública na Europa, para que elas abandonem definitivamente as discriminações ligadas ao estatuto administrativo das pessoas residentes no seu território. Devemos convencer tanto os políticos como os concidadãos europeus da importância do acesso aos cuidados de saúde das pessoas que vivem na precariedade como barómetro das nossas democracias.”