Centros Académicos e Áreas Estratégicas: o que nos andam a preparar

Em mais uma época de exames, surgem novos projectos de restruturação da FML e da UL.

Na FML, o projecto de criação de um consórcio entre a faculdade, o Instituto de Medicina Molecular e o Hospital de Santa Maria é anunciado como um facto consumado, embora nos convidem a contribuir para a discussão, num debate sobre os Academic Medical Centres holandeses.
A UL, através do Programa Estratégico que nasceu da Assembleia Estatutária, prevê a "recomposição institucional" da Universidade em 5 Áreas Estratégicas: Ciências da Saúde, Ciências e Tecnologia, Artes e Humanidades, Ciências Sociais e Direito, Administração e Economia. Organizaram, por esta ocasião, uma série de sessões públicas de discussão nas diversas faculdades.

A informação existe no site da ul
(http://www.ul.pt/portal/page?_pageid=173,463547&_dad=portal&_schema=PORTAL)
e até foi criado um fórum de discussão dos estatutos
(http://www.estatutos.ul.pt/)

Mas, como podem os estudantes sentir que a sua voz será ouvida, quando no órgão oficial de decisão estão limitados a 3 representantes em 21 membros da Assembleia? Vendem-nos uma ideia de democracia virtual, complementada com debates sempre insuficientemente divulgados (dever primeiro das instituições, se querem ter uma razão de ser), marcados em épocas de exames, quando muitos estudantes não se encontram regularmente nas faculdades.

Mesmo assim, é fundamental participarmos. Se não o fizermos, farão outros por nós, sem nos consultarem. É preciso mostrar que não é esta a "democracia" que queremos.

Assim,

2ª-feira (11/02) - 10:00 - Aula Magna
Debate sobre o Centro Académico de Medicina com Prof. J. D. Stoof (Reitor Universidade Utrecht)

e

4ª-feira (13/02) - 11:00 - Aula Magna
Sessão Pública sobre o Programa estratégico da UL

Amanhã teremos esclarecimentos... ou não

O RJIES chegou à Faculdade de Medicina (FML) como a todas as faculdades do país: sem discussão, sem levantar ondas, como se nada fosse. O facto de ser um regulamento ainda sem resultados práticos, com consequências que parecem ser todas a muito longo prazo, além de todo o contexto do movimento estudantil português, fizeram com que a contestação ao mesmo se cingisse a poucas pessoas.

O SALTA (Saúde, Alternativa e Acção) tenta promover a discussão com duas sessões de esclarecimento acerca do RJIES. Ambas têm poucos espectadores, mas elementos da direcção da AEFML participaram, tentando quebrar a discussão, dizendo por um lado que a passagem a fundação era impossível, mas parecendo defender uma eventual mudança de regime jurídico. Tudo em concordância com a integração do Presidente da Mesa na Lista U, favorável à aprovação dos estatutos do RJIES, que ganhou as eleições para a Assemleia Estatutária da UL, uns dias depois. Apesar de se ter chegado a algumas pessoas, a mobilização continua distante.

Quando alguns que não queriam admitir o previsível chamavam esquizofrénicos a quem tentava informar e discutir a eventual passagem a fundação, a bomba cai: o director da faculdade dá uma entrevista ao semanário SOL, onde afirma já estar tudo tratado. Se é um consórcio ou fundação, ele não sabe. Mas que vai acontecer, vai. Na sessão solene de abertura do ano académico a cena repete-se: a palavra "fundação" é evitada com um jogo de cintura ágil, utilizando-se agora preferencialmente a palavra consórcio. Mas sempre sem especificar de que tipo. Pelos corredores do hospital corria o boato de que o director "queria algo".... Mas não eram ferrero rocher...

Caída a máscara, a faceta neoliberal do RJIES revela-se. Neste contexto, o SALTA aproveita para marcar uma RGA que emitirá uma opinião dos alunos acerca da possível privatização da FML. Os cartazes e panfletos para divulgar esta RGA têm agora um objectivo concreto: impedir a privatização. Não basta juntar gente e fazer coisas se não há um plano que chame as pessoas, que as alerte para a importância de agir. Que as alerte para o objectivo da sua acção.

A RGA tem uma participação razoável, 100 pessoas inicialmente, com cerca de 70 no final, após algumas horas de discussão. O SALTA apresenta as suas razões contra a privatização do Ensino Superior. A discussão é produtiva e elucidativa: exceptuando a direcção da AEFML, que se absteve, todas as pessoas votam contra a privatização da FML.

A tomada de posição dos alunos votada em RGA chega ao director, que se apressa a desmentir os boatos "paranóicos" de privatização. Após sucessivas propostas, acede em fazer uma sessão de esclarecimentos. Exactamente um mês e uma semana depois de ter dado a entrevista. A notícia de tal sessão de esclarecimentos viajou rapidamente até à reitoria, tendo o reitor da UL apressado-se a dizer que gostaria de estar presente. E com ele vem o Charles Buchanan, director executivo da FLAD (Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento), membro da assembleia estatutária da UL.

Entretanto, as informações sucedem-se: já não é apenas a FLAD, uma fundação privada ligada a várias multinancionais que está interessada no nosso cantinho em Santa Maria. Aparentemente, os grupos Mello e Espírito Santo já foram contactados. Director apressa-se a desmentir que estes contactos estejam relacionados com a faculdade. As informações são contraditórias, a discussão escassa, mas as movimentações não.
O SALTA tem tentado agir com vários pressupostos: evitar a privatização da Faculdade de Medicina é uma luta que tem que ser feita com todos os estudantes, professores e outros elementos da escola que recusem a inevitabilidade liberalizante. A bandeira "anti – privatização" é algo de palpável e que chega às pessoas.

Quando os nossos "representantes" (AEs) não defendem os direitos estudantis, neste caso, a escola pública, os movimentos devem fazê-lo intransigentemente. É preciso aproveitar o facto de mais pessoas se juntarem a nós por sentirem as consequências de uma medida com a qual não concordam para alertar para o seu contexto: esta medida existe devido ao RJIES, cuja revogação tem que ser um objectivo, e faz parte do plano traçado pelas superiores instâncias da OCDE e da UE e aplicado pelo Governo de serviço, o do PS/Sócrates.

Assim, o objectivo imediato do SALTA é divulgar a sessão de esclarecimentos que ocorrerá amanhã, dia 14, às 12:00, no Anfiteatro Celestino da Costa, entre professores, alunos e funcionários para que todos saibam as profundas alterações que foram preparadas nas nossas costas.

Urge ainda uma mobilização dos movimentos estudantis e AE`s contra o RJIES para uma acção conjunta, para que se chegue a mais gente e se explique que há uma alternativa ao que nos querem impor: é possível uma Escola pública, gratuita, democrática e de qualidade.

Fundações e Demissões

O Conselho Directivo do Instituto Superior Técnico demitiu-se segunda-feira em bloco depois de o presidente da instituição ter posto o cargo à disposição, alegadamente devido às derrotas eleitorais que sofreu no âmbito da aplicação do novo regime jurídico.

De acordo com o presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico (IST), Bruno Barracosa, durante a reunião da Assembleia de Representantes, que decorreu segunda-feira à tarde, Carlos Matos Ferreira colocou o lugar à disposição, pedindo a votação de uma moção de confiança. "Na assembleia de representantes, o presidente do Técnico disse que não tinha condições para continuar a não ser que fosse votada uma moção de confiança, e que se não obtivesse pelo menos um terço dos elementos de cada corpo se demitia", afirmou o representante da AE em declarações à Lusa.

Na sequência desta decisão, toda a equipa do Conselho Directivo apresentou efectivamente a demissão, considerando não ter condições para trabalhar, explicou Bruno Barracosa, adiantando que de momento se vive uma situação de "grande instabilidade" na escola. "A atitude do presidente é a de ameaça: se não me reforçam a posição e a liderança, demito-me. Isto numa altura em que se espera de um presidente que leve até ao fim a sua missão", afirmou Bruno Barracosa.

As demissões de segunda-feira foram o culminar de um processo que se vinha a adensar desde o início da discussão do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), altura em que o presidente do técnico "se colou à posição do ministro" adiantando que o IST poderia passar a Fundação de direito privado, sem ter previamente ouvido a escola, disse o representante dos estudantes. "O papel de um presidente não é defender os seus próprios ideais. É auscultar os órgãos das escolas e decidir com base nisso, porque um presidente é um representante de pessoas e não de si próprio", afirmou Bruno Barracosa.

Em Outubro, o Conselho Científico chumbou a criação de uma assembleia ad hoc para apresentar uma proposta de criação de um modelo fundacional, uma decisão que o presidente do IST desvalorizou na altura, afirmando que a passagem a fundação poderia ainda ocorrer, assim que estivessem reunidas as condições. Mas a 29 de Novembro, Carlos Matos Ferreira sofreu novo revés, quando a lista por ele liderada perdeu as eleições para a Assembleia Estatutária. Para os estudantes, estes resultados "demonstram claramente que a escola, que o presidente não quis ouvir na altura devida, veio agora mostrar que não se reviu nas posições que assumiu".

Bruno Barracosa lamenta que o presidente do IST tenha optado por "encostar à parede os membros da assembleia, justificando as derrotas com fragilidades de liderança", em vez de "se comportar como um presidente, assumindo os erros e mantendo-se no cargo". "As pessoas não podem abandonar o barco a meio independentemente de concordarem ou não. É o presidente e tem responsabilidades às quais não pode fugir só porque não conseguiu impor a sua vontade", considerou o presidente da AE. Os alunos estão preocupados com o clima de instabilidade que se vive na escola e com a "falta de legitimidade" da instituição em escolher agora um novo presidente por seis meses, até às próximas eleições, se Carlos Matos Ferreira efectivamente se demitir.

Bruno Barracosa afirma não ter a mínima dúvida de que a demissão se vai consumar, porque o presidente do IST "está isolado", e assegura que da parte dos estudantes não terá qualquer apoio."Da parte dos alunos não terá seguramente um terço dos votos [na moção de confiança], pois os estudantes foram alheados de toda a discussão", afirmou.

A moção de confiança será votada em urna fechada e a data da votação será determinada pela mesa da assembleia, mas os alunos acreditam que a mesma decorrerá ainda antes do Natal.A Lusa tentou contactar o presidente do IST, mas até ao momento não foi possível.

Notícia da Agência Lusa

Oh não! Já não vai haver mais Micro nem Nutrição?!

Entretanto, no corrente ano lectivo já não abriram vagas para o 1º ano das Licenciaturas em Microbiologia e em Dietética e Nutrição, que foram substituídas pela Licenciatura em Ciências da Saúde (1º ciclo), um curso da Universidade de Lisboa, que conta com a colaboração directa de cinco Faculdades (Medicina, Medicina Dentária, Ciências, Farmácia e Psicologia e Ciências da Educação). Os estudantes da Licenciatura em Ciências da Saúde, após conclusão do 1º ciclo (3 anos), podem-se candidatar, entre outros, a um 2º ciclo em Nutrição e Dietética, que será oferecido pela FML ou a um 2º ciclo em Microbiologia (um será oferecido pela FML e outro pela FCUL). Uma Comissão Cientifico-Pedagogica (com representantes dos Conselhos Directivos das faculdades) e uma Comissão Executiva asseguram a coordenação administrativa e pedagógica da LCS.

Aos novos alunos, desejamos-lhes as boas vindas. Esperamos que a vossa passagem pela Faculdade seja mais do que isso. Acabam de chegar a um espaço de ensino, mas que também se pretende de reflexão e intervenção. Aproveitem-no!

O desvirtuar do ensino

O Conselho Directivo da FMUL reuniu no passado dia 19 de Setembro. Entre outros assuntos de carácter burocrático, foram abordadas questões fundamentais para a vida da Faculdade neste novo, e já tão famoso, Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES).

Importa saber que é vontade desta casa investir na ideia de passagem da FMUL a Fundação – uma porta aberta pelo RJIES. “Centro Académico de Medicina” foi o nome sugerido para esta ideia em construção, onde estariam representados a FMUL, o IMM (Instituto de Medicina Molecular) e quiçá o HSM. Passaríamos então para o inexplorado campo das Fundações Públicas de Direito Privado, com implicações enormes mas ainda muito pouco claras ou compreensíveis para todos nós. Que deixaremos de estar vinculados à Universidade de Lisboa, ou que teremos mais autonomia a nível de financiamento e de parcerias com outras instituições públicas ou privadas, ou ainda que a Fundação será administrada por um órgão máximo denominado Conselho de Curadores, constituído por “5 personalidades de elevado mérito e experiência profissional reconhecidos como especialmente relevantes “, são algumas das alterações que este novo formato nos trará. Contudo, está ainda tudo por fazer e os caminhos são muitos.

Cabe-nos também a nós, estudantes, acompanhar este processo de perto, sem esquecer que o RJIES é muito mais do que a possibilidade de formação de Fundações, de forma a participarmos construtiva e positivamente para este passo de gigante que se aproxima a muito curto prazo. Aconselho-vos a leitura das partes essenciais do RJIES, pois a confusão é muita e a informação, como sempre, escasseia.

A nova reforma e os seus novos problemas

No passado dia 19 de Setembro, decorreu a quarta reunião da Comissão de Implementação e Acompanhamento da Reforma Curricular. A ordem de trabalhos incluiu informações sobre o ponto da situação do novo 1º ano curricular, questões sobre a avaliação dos diferentes módulos, equivalências do novo currículo e a informação disponibilizada no portal da faculdade.

Apesar de já estarem definidos os conteúdos programáticos para o 1º semestre do 1º ano curricular, ainda se verificam falhas nos conteúdos para o 2º semestre, existindo poucas informações e apenas sobre alguns módulos do 2º e 3º anos.

Ainda está em discussão o modelo exacto de avaliação de alguns dos módulos. No caso concreto do módulo de sistemas orgânicos e funcionais, dois terços da nota correspondem a um exame final escrito (100 perguntas de escolha múltipla), tendo o aluno que acertar em pelo menos 50% de cada parte correspondente a cada disciplina para não reprovar ao módulo inteiro. Dado o número de disciplinas (5) e as diferentes cargas horárias, a algumas delas corresponderá um número demasiado pequeno de perguntas, que tornará fácil o “chumbo”.

Não é certo ainda o modo como serão dadas as equivalências, quer aos alunos da FML incluídos no currículo antigo, quer aos alunos de outros cursos que ingressem no mestrado integrado de medicina.

O bom funcionamento do novo currículo, na prática, continua a depender da participação dos alunos. Qualquer dúvida, dificuldade sentida ou até proposta, pode e deve ser comunicada, quer aos alunos desta comissão (hugoaabastos@gmail.com), quer à coordenadora do 1º ano, Prof. Doutora Carmo Fonseca(carmo.fonseca@fm.ul.pt).

Contribuam, juntos podemos fazer a diferença!

A má educação

- Portugal tem a maior taxa de abandono escolar da União Europeia. Para a população entre 18 e 24 anos esta foi de 39,4% em 2004, quando a média da U.E. a 25 foi de 15,7%.

- A percentagem da população portuguesa com o ensino secundário era, em 2004, cerca de 3,8 vezes inferior à média da U.E. (11,3% vs. 42,9%); com o ensino superior era 2,3 vezes inferior (9,4% vs. 21,8%).

- Em 2004, a percentagem de jovens entre os 20 e 24 anos, com o secundário completo atingia, em média, nos 25 países da U.E. 76,7%. Em Portugal era de 49%.

- Sabe-se que uma das causas da baixa competitividade da economia portuguesa é precisamente o baixíssimo nível de escolaridade e de qualificação da população empregada e que os especialistas que têm visitado o nosso país afirmam que Portugal tem de investir mais neste campo. Assim, o que foi feito pelo governo desde então?

- Entre 2005 e 2006 o Orçamento de Estado diminuiu, para o Ensino Básico e Secundário, 0,5% e para o Ensino Superior 2,5%. Registou-se, no mesmo período, um corte de 6,3% na Acção Social. E isto sem ter em conta o efeito da subida dos preços.

- Entre 2006 e 2007 os cortes foram ainda maiores: no Ministério da Educação foram de 7,3%, no Ensino Superior foram de 8,1%. Já a Acção Social viu o seu orçamento decrescer 22,7%, sendo que as bolsas de estudo diminuíram 30,2%.

- Desde o início do Governo Sócrates, a percentagem do Produto Interno Bruto gasto no Ensino Superior diminuiu 14%. O Estado português investe aí cerca de 20% menos do que a média da U.E.. A despesa por aluno em cada ano encontra-se abaixo da média europeia em todos os graus de ensino. As universidades portuguesas dispõem de pouco mais de 4 mil euros/ano/aluno quando a média da U.E. a 25 é de 8 mil euros/ano/aluno. No entanto, as propinas representam, em percentagem do rendimento per capita, cerca de três vezes mais do que na média dos mesmos países.

Fontes: Relatórios dos Orçamentos de Estado de 2006 e 2007 e Eurostat.