SALTA

Vem à Magna!

2008-10-09T16:16:00.000-07:00

Especial 1º ano - A Salto ao 1º ano

2008-10-08T10:07:00.001-07:00

Olá!

Antes de mais, sejam bem vindas e bem vindos!

A primeira pergunta que poderás estar a fazer mal recebes isto é: “quem são estas pessoas que me estão a dar um jornal?”. Na verdade, somos apenas estudantes como tu, e interessamo-nos por mais do que a medicina. Gostamos de pensar sobre o que se passa à nossa volta, sobre o que marca a actualidade e sobre as transformações da escola e do mundo. E gostamos também de tomar uma parte activa nessas transformações.

“Mas afinal o que é isto do A-Salto?”, poderás pensar a seguir. O A-Salto é o jornal do Salta. E o Salta é um “grupo” formado no início do ano lectivo anterior, sem secas de chefes ou estatutos (para isso já basta quase tudo o resto, como vais perceber). No Salta participam essas pessoas de que já te falei e por ele já passou muita gente da faculdade. E fazemos este jornal com as nossas mãos, sem apoios nem patrocínios (parece impossível!), porque gostamos de partilhar as nossas reflexões com mais gente, muito mais gente, sempre mais gente!

“Porquê formar um grupo?”. Na nossa opinião, é muito mais divertido, produtivo, diversificado e enriquecedor fazer o que gostamos e nos propomos a fazer - pensar, discutir, criar, inventar, agir, intervir, propor, lutar, transformar, rir – quando o fazemos em conjunto. E porque não havia nenhum “sítio” na faculdade onde pudéssemos fazer coisas desta maneira.

“Mas o que fazem em concreto?”. Criamos jornais, cartazes, panfletos, autocolantes, participamos nos órgãos da FML, exibimos filmes, organizamos debates e passeios por Lisboa. Esperamos este ano fazer muito mais! E também bebemos copos! :)
“E porquê um especial 1º ano?”. Em primeiro lugar porque gostamos de receber bem as pessoas, e gostamos de o fazer não com gritos ou pinturas, mas com informações, propostas, ideias e pensamentos. Porque quem agora chega não nos conhece. E também porque queremos mostrar às pessoas um lado diferente da FML (que por vezes não é fácil de se conhecer ou de se habituar) para que todos possam(os) ter a melhor “estadia” naquela que muitos te vão dizer ser a tua nova “casa”!

“E como me posso eu juntar a vocês?” (Ok, isto já somos nós a pensar!). Sempre que quiseres, da forma que quiseres, e com o contributo que quiseres! Podes aparecer a todas as reuniões ou só a uma. Podes querer fazer um filme, um debate ou simplesmente pensar sobre algo ou partilhar uma ideia. Podes querer saber mais sobre como resolver um problema na FML. Podes falar com qualquer um de nós quando quiseres ou simplesmente mandar um mail.

Acima de tudo queremos dizer-te que vão de certeza ser anos muito bons da tua vida, e que há muito mais vida na FML para além dos estudos! E que possas Saltar connosco!

Especial 1º ano - Zeitgeist ou O ano que vos espera

2008-10-08T09:55:00.000-07:00

Não se assustem! Chegaram aqui, agora nada vos demove. Certo? Se forem preserverantes e estiverem mesmo confiantes de que não desejam outra coisa para o vosso futuro, é bem possível que sim. Mas terão de trabalhar bastante.

Bem-vindos à Faculdade de Medicina, bem-vindos ao primeiro ano do Curso de Mestrado Integrado em Medicina. Agora estão no ensino superior, num curso terrivelmente exigente e que vai pôr à prova toda a dimensão física e psicológica da vossa existência. Para mais, vocês entraram no decorrer de uma Reforma que mudou radicalmente a estrutura do curso nesta faculdade. Mas… Terá mudado assim tanto? A resposta permanecerá em aberto e a experiência deste ano responderá por vocês. Ao longo destes parágrafos vamos alertar-vos para certas coisas com base nas experiências que os colegas do 1º ano tiveram no passado ano lectivo. Vamos começar pelo grupo que será a vossa estrela polar para a resolução dos problemas que certamente surgirão ao longo deste turbulento ano curricular.

A Comissão de Curso (CC) é um órgão composto por alunos como vocês e que vos acompanhará em todo o curso, no melhor e no pior. É seu dever fornecer aos alunos a informação necessária para que o ano curricular decorra com naturalidade (datas de exames, horários, dúvidas sobre o sistema de gestão curricular ou até mesmo porventura existenciais). É seu dever organizar todas as actividades que lhe são delegadas pelo Gabinete de Gestão Curricular (organização de desgravadas, inscrições para turmas, etc.). É seu dever organizar RGAs (Reuniões Gerais de Ano) quando a situação o justifica – e vocês também podem sugerir à CC que o faça, desde que apresentem razões suficientes e que digam respeito a todo o ano. É seu dever ouvir-vos e comunicar em nome do ano o vosso agrado ou desagrado por qualquer acção tomada pelo Gabinete de Gestão Curricular ou outro órgão ou departamento da Faculdade, bem como esclarecer-vos nas questões que forem do seu encargo.

Dedicação, empenho, vontade de ser útil e sê-lo de facto, na resolução de problemas curriculares e extra curriculares, na representatividade dos restantes alunos do ano e defesa dos direitos dos estudantes, perante os órgãos da faculdade e quiçá da universidade são características que acompanham os membros da CC. Mas se para uns (desejavelmente todos) a motivação para tal trabalho é o altruísmo e sentido de responsabilidade, há também o reverso da moeda (daquelas de 1cent.), aqueles que vêm na comissão a galinha dos ovos de ouro: o bónus no currículo – pessoal, profissional e politico. Sim, político. Todos os anos o amiguismo nas eleições para a associação de estudantes resulta em muito dessa pseudo-empatia criada durante o cargo, dos contactos criados e das influências exercidas. E quem fala em atalhos para a associação de estudantes fala em caminhos mais longos, vão ver.

A informação é transmitida de forma por demais deficiente entre os órgãos da faculdade, começando por cima - pelos departamentos de cada Módulo. Os departamentos responsáveis pela cadeira de cada Módulo estarão supostamente integrados, em estreita comunicação uns com os outros. Supostamente. Preparem-se para sobreposição de datas de testes e orais, sobrecarga de apresentações e a sensação de estarem encalhados numa bola de neve que se vai adensando à medida que o fim do semestre (e o início dos exames) se aproxima. A linha ténue que separa o conceito de “módulo” e “mero agrupamento de cadeiras” vai levar-vos a uma carga de discussões filológicas e ontológicas (será o Homem mau por natureza?). Se por acaso se virem injustiçados em alguma matéria, sugiro que dialoguem com a CC e @ Coordenador(a) de Curso e, sempre que possível, esclareçam com devida antecedência junto dos professores questões como De que forma é feita a avaliação prática? Para quando está agendada a oral/o teste? É eliminatóri@?... No nosso ano tivemos vários problemas pois verificou-se que por exemplo no Módulo II.I, cada avaliação prática era eliminatória para o módulo, ou seja, se chumbássemos ao teste prático de Bioquímica não podíamos fazer o exame do Módulo; se chumbássemos à oral de Anatomia não podíamos fazer o exame do Módulo; e por aí adiante… Isto mostra como a integração funciona mal em muitos aspectos (uma questão ainda permanece no ar entre nós depois do ano por que passámos: se a teoria e a avaliação prática continuam separadas, o que é que está integrado então nos módulos?...). De certa forma podem ver este processo como um sistema de checkpoints: vocês terão de passar a todos os checkpoints que vos são colocados no decorrer do semestre para finalmente estarem “autorizados” a fazer o exame final do módulo.

Mais uma vez, toda a acção que partir de vocês (críticas a certas irregularidades de professores e aulas, p.e.) deve passar pelo diálogo com a CC e ser sujeita a devida ponderação e aprovação. Caso vejam as vossas propostas serem rejeitadas, estão por vossa conta. Mexam os vossos colegas, incomodem-nos com um pouco de realismo (leiam-lhes Os Miseráveis até perceberem o vosso ponto de vista) para que, juntos, em peso, comuniquem qualquer irregularidade ao Conselho Pedagógico - órgão fundamental para regular o ensino que vos está a ser prestado e que nem sempre está a par da vossa situação!!!!!!!! Por falar em Conselho Pedagógico, vocês têm ao vosso dispor o Regulamento Pedagógico (no site da faculdade) e convinha terem uma noção dos vossos direitos como alunos, para que os possam defender quando necessário. Só para citar-vos um exemplo, durante o 1º semestre do nosso ano, as turmas práticas de Anatomia foram sujeitas, cada uma, a um método de avaliação contínua diferente (em algumas os professores nem sequer avaliaram os alunos). No final, para algumas turmas foi feita média entre a Oral de Anatomia e a Avaliação Contínua como Nota Final Prática enquanto para outras a Oral de Anatomia figurou como única avaliação da Nota Final Prática. Tudo isto se passa sem que o Conselho Pedagógico tome conhecimento (a não ser que alguém o informe).
Agora falando um pouco de segurança e sanidade social. É óptimo que se divirtam e saiam o mais que puderem para desanuviar do estudo (se bem que será um pouco difícil levar a vida como dantes). É natural que venham a ter alguma dificuldade em organizar-se no estudo e nos trabalhos (que vão ser muitos e vão ter muito pouco peso na vossa nota!!!). O que eu sugiro é que sejam equilibrados ao longo de todo o ano. Vão chegar à conclusão que há dezenas de métodos de estudo e um deles é “baldarem-se” às aulas para terem mais tempo para estudar. Não considerem isso muito fora do normal, se por acaso se virem num impasse de escolha entre ser o “menino do coro” e faltar um pouco à rotina (também não vos peço para o fazerem cegamente; as aulas teóricas podem ser indispensáveis na vossa aprendizagem). O que importa é que sejam equilibrados e tenham plena consciência do tempo que dispõem, que tenham um aproveitamento de estudo acima dos 80% e que se habituem a ler calhamaços por várias horas seguidas.

De facto, vocês vão ter muitas, mas muitas cadeiras chamadas “cadeirões” num mesmo semestre. O Plano de Estudos que foi feito para vocês (onde é avaliado o nº de horas de estudo que eventualmente irão gastar para cada cadeira) não foi pensado para vocês. A vida foi-vos dificultada precisamente para dar um empurrãozinho à selecção natural no seio da faculdade. Poderão estudar esse plano no site da faculdade e ver pelos próprios olhos a quantidade irrisória de páginas que vos foram concedidas para escrever o 1º capítulo das vossas vidas no ensino superior. A abominável cadeira de Anatomia requer, para um estudante normal, pelo menos o dobro das horas de estudo que os professores preconizam. Torna-se assim óbvio que tenham de sacrificar algumas aulas teóricas para estudar, pois os professores julgam que as coisas vos entram por osmose. Citando outro exemplo, no 2º semestre tivemos de estudar para uma oral de Anatomia nas últimas semanas. Muitas pessoas chegaram a estudar 10 horas por dia durante 7 dias, o que perfez mais de 2/3 das horas de estudo previstas para o Módulo inteiro (Anatomia + Histologia + Fisiologia). Em uma semana!!

Para finalizar, queriamos salientar um aspecto subtil com o intuito de franquear o caminho que têm pela frente de eventuais preconceitos. A faculdade - o ensino superior - não é uma dádiva, muito menos um privilégio – é um direito. As propinas poderão ser vistas como um valioso investimento no vosso futuro, que requerem no mínimo que vocês sejam retribuídos em géneros (infra-estruturas, conhecimento, …) e que esses serviços vos sejam prestados com a melhor garantia de qualidade. Mas a existência de propinas, bem como os encargos que representam, para a maioria das famílias portuguesas, os anteriores níveis de ensino, são em si um entrave para a chegada ao Ensino Superior. Não esqueçamos que Portugal tem a maior taxa de abandono escolar da União Europeia. Para a população entre 18 e 24 anos esta foi de 39,4% em 2004, quando a média da U.E. a 25 foi de 15,7%. Para além disso, enquanto que a média da U.E. referente à percentagem de população com o Ensino Superior é de 21, 8%, em Portugal apenas 9,4% das pessoas tem este grau de ensino (2,3 vezes menos). Por outro lado, o estado investe 20% menos no Ensino Superior que a média europeia, e as propinas portuguesas correspondem, em percentagem do rendimento per capita, 3 vezes mais que a média dos países da U.E.. Assim, facilmente poderás constatar que se para uns as propinas são como acções na bolsa à procura de retorno, para outros são mais uma sobrecarga no orçamento familiar, uma sobrecarga que aumenta todos os anos e que afasta cada vez mais mentes brilhantes da formação superior e, portanto, do seu direito à educação.

Aqui têm as ferramentas necessárias para começar o vosso ano. E, como dizia o outro, with the right tools, no one make us no fools.

Espalhem o aviso.

Está em vocês o poder para fazer da faculdade aquilo que dela auspiciam.

Boas aulas!

Estejam preparados.

Especial 1º ano - Regulamento Pedagógico

2008-10-08T09:53:00.000-07:00

Para quem, pela primeira vez, chega a uma faculdade, a existência e funcionamento dos seus órgãos de gestão pode ser desconhecida e até confusa, mas certamente pensa que existem regulamentos que organizam a dita instituição. Tratando-se de uma escola, as questões pedagógicas deveriam portanto ser regidas por um destes documentos: um Regulamento Pedagógico. Na FML, até há bem pouco tempo, isto não era assim.

O primeiro Regulamento Pedagógico da FML foi aprovado pelo Conselho Pedagógico em 20 de Junho de 2005 e pela Comissão Coordenadora do Conselho Científico a 14 de Março de 2006, sendo homologado pelo Director nesse mesmo dia. Mas a sua história era então já muito longa. Há pelo menos 8 anos que este texto era tema de discussão nos dois Conselhos referidos: o Pedagógico, onde alunos e professores estão representados em igual número (4), que o redigia e aprovava; o Científico, apenas composto por professores, que sistematicamente o chumbava, impossibilitando a sua entrada em vigor.

O impasse foi resolvido, mas, entretanto, chegou Bolonha e o curso de Medicina foi reestruturado, adequando-se aos princípios deste Tratado. Esta reestruturação deixou o Regulamento Pedagógico desactualizado nalguns aspectos, mas este facto foi utilizado como justificação para a não aplicação de várias das regras que se mantinham não só actuais como fundamentais para a defesa dos direitos dos estudantes. Nelas se incluem o direito ao acesso às provas escritas realizadas, à revisão e reavaliação das mesmas e aos seus critérios de correcção, por exemplo.

No passado ano lectivo, o Conselho Pedagógico reiniciou esta discussão, de forma a rever o regulamento para que ficasse de acordo com os trâmites de Bolonha. Nós, os estudantes, organizámos reuniões onde discutimos e aprovámos a versão que seria defendida pelos nossos representantes. Para além do já referido, queríamos que fossem definidos prazos claros para divulgação do calendário escolar e de exames, bem como para a afixação de notas; disponibilizados os programas das cadeiras, que não fossem alterados durante o ano lectivo; definidas as condições de transição de ano.

Este processo de revisão foi ainda atribulado, implicou 3 reuniões do Conselho Pedagógico e algumas mais entre alunos e alguns docentes. De início muitas das nossas propostas foram recusadas, mas no final, muito por causa de uma directiva da Universidade que as incluía, o documento aprovado em Conselho Pedagógico satisfazia as nossas reivindicações.

Um novo ano lectivo começa, mas ainda sem o novo Regulamento Pedagógico, uma vez que este não foi levado ao Conselho Científico. Dada a pressão da UL é provável que seja aprovado, embora sem os critérios de transição de ano que propusemos. Torna-se, assim, fundamental que todos os alunos conheçam este regulamento, exijam a sua correcta aplicação e denunciem eventuais incumprimentos, para que o Regulamento Pedagógico seja finalmente uma realidade.

HSM, um passado de luta e resistência

2008-05-25T08:43:00.000-07:00

"A sala 7 de Maio, de Medicina, no Hospital Santa maria, ganhou o nome há quatro anos, quando foi roubada à Mocidade Portuguesa pelos estudantes em manifestação contra a guerra do Vietname. Hoje é o palco de uma assembleia do MAESL que mal chega a começar. A polícia invade rapidamente a faculdade e consegue encurralar quase todos os estudantes reunidos na sala de alunos. No corredor, os três agentes engatilham as metralhadoras. Ao seu encontro, os estudantes avançam devagar, a medo. Dentro da sala, alguns vão engolindo contactos comprometedores.
No corredor, Cláudio Cavaco, destacado activista do Grupo de Estudantes, interpõe-se: Ribeiro Santos morreu há pouco mais de um ano e «ninguém quer um banho de sangue». Todos regressam ao interior da 7 de Maio, cabisbaixos.
Em sucessivas carrinhas, os 151 estudantes são conduzidos ao Governo Civil. Já no Chiado, a polícia tem de acenar com a mangueira de água fria para calar os gritos e as canções. As 45 raparigas presas recusam-se a ser separadas e a permanecer nas celas já ocupadas por algumas prostitutas. De madrugada, são escolhidas sete, que seguirão para Caxias. (...) No Governo Civil, os rapazes são humilhados de outra forma. Chamados um a um, regressam de cabeça rapada. Em tempo de moda guedelhuda, o novo visual dos liceias rebeldes é alvo de chacota. Mas, pouco depois, os gorros de lã, a que Janeiro obriga, tornam-se símbolo de combatividade e motivo de orgulho."

notas: MAESL- Movimento Associativo Estudantes Secundário de Lisboa
Grupo de Estudantes- grupo de alunos do Padre António Vieira de afinidades entre o trotskismo e o libertarismo

Este excerto foi retirado do livro "Grandes Planos, Oposição Estudantil à Ditadura", pág. 184

Festa Diferente - Actividade MUdA

2008-05-22T07:13:00.000-07:00

A FAInA convida

2008-05-22T07:06:00.000-07:00

A FAInA - Fórum Académico Intervenção Alternativa - movimento de estudantes das faculdades do polo da Ajuda da Universidade Técnica de Lisboa organiza um debate sobre o Ensino Superior, integrado nas comemorações dos 40 anos do Maio de 68.

Apareçam!

RGA 14 Maio 14h - Há dispensa das aulas

2008-05-12T14:01:00.001-07:00

RGA

2008-05-12T13:57:00.000-07:00

A FML era, até 2006, uma faculdade ainda mais estranha do que todos os que a conhecem podem pensar.

Nesse ano, mais precisamente em 14 de Março, é finalmente homologado pelo Director o primeiro Regulamento Pedagógico de que nesta faculdade há memória. Era já uma reivindicação feita pelos alunos há longos anos (mais de dez) e, pese embora a trivialidade que a existência de semelhante regulamento possa parecer, num sistema universitário de um país que se afirma como democrático e de direito, a referida homologação foi sentida como uma grande vitória. Mesmo que a versão final tenha ficado aquém das expectativas de muitos, por ser, por vezes, pouco específica na sua redacção, ou por não contemplar alguns dos direitos fundamentais reclamados pelos estudantes. Exemplo de um destes direitos é o do livre acesso ou publicação dos critérios de correcção dos exames escritos.

Quem sempre travara o processo de aprovação fora o Conselho Científico, que consecutivamente emitia pareceres desfavoráveis às versões do documento que eram levadas àquele órgão, após aprovação em Conselho Pedagógico.

Hoje, pouco mais de dois anos passados, é iniciada a primeira revisão a que o Regulamento Pedagógico da FML é sujeito. O motivo é a adequação do mesmo às novas designações de Bolonha. O Conselho Pedagógico, através da Prof. Dr. Carlota Saldanha, elaborou a nova versão e discutiu-a, pela primeira vez a 15 de Abril de 2008.

Surge então uma oportunidade para colmatar as falhas e insuficiências deste documento, tentando aproximá-lo daquilo que nós, estudantes, desejamos ver reconhecidos como nossos direitos.

Deste modo, decorreram na Sala Multiusos duas sessões de discussão sobre a proposta elaborada pela Prof. Dr. Carlota Saldanha, em que os alunos presentes discutiram e apresentaram propostas de alteração.

Mas esta discussão tem de passar pela Assembleia Geral da AEFML, para que a posição dos estudantes seja democraticamente discutida, até se encontrar aquelas que serão as propostas a levar à próxima reunião do Conselho Pedagógico e, deste modo, apresentadas aos docentes nela presentes.

Foi por isto convocada uma RGA para o dia 14 de Maio, pelas 14:30, que decorrerá no Anfiteatro Celestino da Costa.

Dada a importância da participação de todos nesta discussão, foi pedida a dispensa das aulas ao Director da FML, que a concedeu, no despacho 23/2008.

A tua presença é fundamental, para que os alunos da FML tenham um melhor Regulamento Pedagógico, mais próximo daquele que desejamos!

Sessão de Discussão

2008-05-11T16:25:00.000-07:00

::DEBATE:: SNS - QUE FUTURO?

2008-04-15T10:36:00.000-07:00

SISTEMA NACIONAL SAÚDE

QUE FUTURO?

16 ABRIL [4ªF] - 16:30, FMUL

anfiteatro Marck Athias (ala central, 3º piso)

O SALTA convida-te para um debate acerca do Sistema Nacional de Saúde.

Em 1997 ocupávamos o 12º lugar dos serviços de saúde de todo o mundo.
(Organização Mundial de Saúde)
Em 2007 ocupávamos já o 19º lugar apenas dos 27 países da União Europeia!
(Euro Health Consumer Index)

É imperativo discutir as últimas reformas no Sistema Nacional de Saúde, assim como o futuro reservado pelas últimas estratégias políticas.

Participarão no debate:

Dr. Correia da Cunha (director clínico Centro Hospitalar Lisboa Norte)

Prof. Isabel do Carmo (Directora Serviço Endocrinologia HSM)

Dr. Luís Pisco (Coordenador Unidades de Saúde Familiar, Presidente Associação Medicina Geral e Familiar)

Dr. Pilar Vicente (representante FNAM)

Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) foi criado em 1979. As taxas moderadoras foram estabelecidas em 1992. No início de 2003 culminou o mixed bang: aproximadamente 50% dos hospitais do sector público foram empresarializados, transformados em sociedades anónimas (SA) de capitais exclusivamente públicos, também conhecidas por parcerias público-privadas.

A alteração dos modelos de gestão e financiamento, bem como a progressiva subida das taxas moderadoras, parecem enquadrar-se numa sequência de atentados ao SNS e à própria Constituição, que atribui ao Estado a responsabilidade de "garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados" de Saúde.

O debate terá como propósito a discussão das últimas mudanças no Sistema Nacional de Saúde e consequências que estas trarão, não só à comunidade hospitalar, mas também à população em geral.Contamos com a tua presença!

Ciclos de Cinema Salta

2008-04-09T02:35:00.001-07:00

Em 1970, Anna tem 9 anos. Para ela, a vida é simples e decorre confortavelmente entre Paris e Bordéus, entre a escola religiosa e a casa dos seus pais, Marie e Fernando, e a quinta vitícola dos seus avós maternos. A única mancha negra neste quadro perfeito é o tio que luta em Espanha contra o regime de Franco. Um comunista de que não convém falar-se. Mas rapidamente esta vida ordeira se complica, com a prisão do tio e uma viagem ao Chile em que Marie e Fernando manifestam os seus ideais políticos. Acontecimentos sobre os quais Anna, demasiado nova, não percebe a importância mas que mudam por completo a vida dos pais e a sua estabilidade.

Precários há muitos

2008-04-07T12:04:00.000-07:00

Precários há muitos, mas para os estudantes de medicina a precariedade não chegou ainda à área da saúde e muito menos aos médicos. A precariedade pode não sair nos exames, no entanto, é já uma realidade na saúde, tal como é o fim das carreiras médicas.

As carreiras médicas

As carreiras médicas surgiram em 1971, tendo sido regulamentadas em 1982. Entre muitos outros aspectos, caracterizam-se por exigirem uma formação contínua e terem uma estrutura de progressão que requer a realização de concursos públicos, não existindo progressão baseada na antiguidade.

No entanto, desde 1971 muitos foram os aspectos alterados. Os mais importantes serão talvez, entre outras medidas que surgiram com os vários modelos de gestão hospitalar, a mudança de contratos colectivos de trabalho para contratos individuais. A propósito deste aspecto, será porventura engraçado analisar o Relatório da Comissão de Revisão do Sistema de Carreiras e Remunerações. Trata-se de uma comissão nomeada pelo Governo, presidida pelo Professor Luís Fábrica, dispensada antes de ter concluído o trabalho encomendado… Entre outros aspectos, são enumeradas as desvantagens dos contratos individuais de trabalho (págs. 52 e 53):
· A impreparação dos dirigentes para gerir a sua utilização.
· As desigualdades geradoras de desconforto e desmotivação entre trabalhadores com regimes diferenciados.
· Instabilidade e insegurança que gera o desinteresse de alguns bons recursos.
· Maiores encargos com salários e com descontos para a segurança social.
· Menor mobilidade no seio dos vários serviços da Administração Pública.
· Fraco grau de contratação colectiva gerador de apreensão e saída de profissionais.
· Possibilidade de excessos de prepotência por parte das chefias.
· Diminuição do sentido de serviço público.
· Menores garantias de imparcialidade.
· Aumento da margem para favoritismos.
· Menor estabilidade e continuidade institucional.
· Abuso da utilização do contrato de trabalho a termo tendo em vista ultrapassar os mecanismos legais de controlo do crescimento dos empregos públicos.

Apesar de todos estes aspectos terem sido publicados, as reformas nos contratos na área da saúde não pararam. Em Julho de 2007, o 18º artigo do SNS foi alterado, passando a prever a existência de contratos individuais a prazo (duração não superior a 1 ano) para médicos, enfermeiros, auxiliares, etc. Previam-se igualmente cotas, com cerca de 6700 e 6000 contratos a estabelecer em 2007 e 2008, respectivamente. Tal medida foi apresentada como sendo uma solução transitória até à reforma da Administração Pública, que permitiria lidar com situações especiais sem cair em situações de precariedade.

Contudo, ao olhar para a actual situação do mercado laboral na área da saúde conclui-se mais uma vez que tais medidas neo-liberais tiveram as consequências esperadas…

Os contratos individuais de trabalho

Os contratos individuais de trabalho concretizaram-se como a ferramenta de precariedade, arbitrariedade salarial e destruição de carreiras profissionais que se previa.

Muitos dos contratos individuais que têm sido estabelecidos com médicos não têm muitos pressupostos escritos, muitas das condições são negociadas oralmente, fazendo isto com que em caso de necessidade de renegociação ou reivindicação o caso possa ser complicado.

Outra bizarria desta variedade de contratos assenta no facto de muitos não terem sido publicados, acto indispensável para que sejam considerados válidos. Consequência: muitos dos profissionais de saúde que estão a tentar denunciar a situação arriscam-se, ao fazê-lo, estarem a denunciar a ilegalidade do seu próprio contrato, arriscando-se assim a perderem a sua colocação.

Como se estas aberrações não fossem suficientes, observa-se também o seguinte: no mesmo serviço, existem profissionais com contratos de diferentes condições. No exemplo do CHLO (Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental), os sindicatos têm vindo a recolher os contratos individuais que têm sido feitos e até agora não há 2 contratos iguais. Temos profissionais de saúde com a mesma formação, carga horária e responsabilidades em situação laboral distinta, muitas vezes com ordenados diferentes.

Com a nova lei da Função Pública (Lei Vínculos, Carreiras e Remunerações), antecipa-se a concretização do final das carreiras médicas, assim como a possibilidade de despedimentos colectivos.

As empresas de trabalho temporário
E, não fosse a saúde a área mais rentável a seguir ao tráfico de dorgas e armas, o mercado existente não está a ser descurado…

São já muitas as empresas de recursos humanos na área da saúde que fornecem profissionais de saúde à peça e à escala. Estas empresas possuem, como qualquer outra empresa de trabalho temporário, sites com fichas de aplicação online. Esta é mais uma evidência de que esta é uma área que é tratada por estas empresas como se de call-centers se tratasse… Os problemas na área da saúde serão porventura muito semelhantes aos provocados pela precariedade nas outras áreas, no entanto com a agravante de que os serviços por estas empresas prestados podem pôr em risco a qualidade dos serviços de urgência. Não querendo transformar esta questão num pequeno circo de horrores, é absolutamente importante frisar os seguintes aspectos:
- Nalguns hospitais a escala de urgência apresenta, no espaço destinado ao nome do profissional de saúde que vai fazer aquele turno, não a identificação deste, mas sim da empresa;
- Muitas destas empresas iniciam precocemente o assédio a potenciais contratados, aliciando internos do ano comum, ainda sem autonomia ou formação específica;
- Tudo isto favorece situações descritas no mínimo como promíscuas, acontecendo que alguns directores clínicos de hospitais públicos são também sócios destas empresas de trabalho temporário;
- Algumas direcções clínicas hospitalares escolheram contratar os serviços destas empresas, chegando-lhes a pagar 8-10 vezes mais do que pagariam aos seus profissionais;

Por tudo isto, é premente o debate sobre a precariedade. A precariedade, a instabilidade laboral em serviços públicos tem um resultado: maus serviços públicos, o que é particularmente preocupante nos serviços de saúde públicos, pois degrada as condições de trabalho, a qualidade dos cuidados prestados aos doentes, podendo mesmo pôr em risco a assistência.

Vídeos do debate de dia 19 de Março "A precariedade dá-nos cabo da saúde"

aqui.
Reportagem da Rádio Renascença aqui.

E porque a precariedade não é só dos outros....

2008-03-14T12:42:00.000-07:00

2008-03-10T13:09:00.001-07:00

Ciclos cinema Salta

Mais uma sessão de cinema, desta com Persepolis
Teerão 1978: Marjane, de oito anos, sonha em ser uma profetisa do futuro, para assim salvar o mundo. Acompanha avidamente os acontecimentos que conduziram à queda do xá e de seu regime brutal, sonhando em se transformar numa revolucionária. Seus pais decidem mandá-la para a Áustria, onde vive outras revoluções, ao mesmo tempo que descobre Abba e Iron Maiden.

12 Março, 21h, Sala Multiusos

Debates Precários

2008-02-28T06:46:00.000-08:00

A Farpa" (http://www.afarpa-escs.blogspot.com/) e os "Precários Inflexíveis" (http://www.precariosinflexiveis.blogspot.com/)
estão a organizar um debate sobre precariedade na comunicação social.

Participa e divulga aos teus colegas e amigos. Pedimos-te que divulgues, pricipalmente, a pessoal que conheças na área da comunicação social (Nova, FBAUL, ETIC, Lusófona, Católica, ESTC, IADE...)

Propomo-nos discutir respostas e propostas para mudar as coisas (e não apenas constatar os males)...

Esperamos ver-te no debate!

DIA 28 DE FEVEREIRO - quinta-feira - 16H30 - biblioteca da ESCS

Centros Académicos e Áreas Estratégicas: o que nos andam a preparar

2008-02-10T15:13:00.000-08:00

Em mais uma época de exames, surgem novos projectos de restruturação da FML e da UL.

Na FML, o projecto de criação de um consórcio entre a faculdade, o Instituto de Medicina Molecular e o Hospital de Santa Maria é anunciado como um facto consumado, embora nos convidem a contribuir para a discussão, num debate sobre os Academic Medical Centres holandeses.
A UL, através do Programa Estratégico que nasceu da Assembleia Estatutária, prevê a "recomposição institucional" da Universidade em 5 Áreas Estratégicas: Ciências da Saúde, Ciências e Tecnologia, Artes e Humanidades, Ciências Sociais e Direito, Administração e Economia. Organizaram, por esta ocasião, uma série de sessões públicas de discussão nas diversas faculdades.

A informação existe no site da ul
(http://www.ul.pt/portal/page?_pageid=173,463547&_dad=portal&_schema=PORTAL)
e até foi criado um fórum de discussão dos estatutos
(http://www.estatutos.ul.pt/)

Mas, como podem os estudantes sentir que a sua voz será ouvida, quando no órgão oficial de decisão estão limitados a 3 representantes em 21 membros da Assembleia? Vendem-nos uma ideia de democracia virtual, complementada com debates sempre insuficientemente divulgados (dever primeiro das instituições, se querem ter uma razão de ser), marcados em épocas de exames, quando muitos estudantes não se encontram regularmente nas faculdades.

Mesmo assim, é fundamental participarmos. Se não o fizermos, farão outros por nós, sem nos consultarem. É preciso mostrar que não é esta a "democracia" que queremos.

Assim,

2ª-feira (11/02) - 10:00 - Aula Magna
Debate sobre o Centro Académico de Medicina com Prof. J. D. Stoof (Reitor Universidade Utrecht)

e

4ª-feira (13/02) - 11:00 - Aula Magna
Sessão Pública sobre o Programa estratégico da UL

Amanhã teremos esclarecimentos... ou não

2007-12-13T07:02:00.000-08:00

O RJIES chegou à Faculdade de Medicina (FML) como a todas as faculdades do país: sem discussão, sem levantar ondas, como se nada fosse. O facto de ser um regulamento ainda sem resultados práticos, com consequências que parecem ser todas a muito longo prazo, além de todo o contexto do movimento estudantil português, fizeram com que a contestação ao mesmo se cingisse a poucas pessoas.

O SALTA (Saúde, Alternativa e Acção) tenta promover a discussão com duas sessões de esclarecimento acerca do RJIES. Ambas têm poucos espectadores, mas elementos da direcção da AEFML participaram, tentando quebrar a discussão, dizendo por um lado que a passagem a fundação era impossível, mas parecendo defender uma eventual mudança de regime jurídico. Tudo em concordância com a integração do Presidente da Mesa na Lista U, favorável à aprovação dos estatutos do RJIES, que ganhou as eleições para a Assemleia Estatutária da UL, uns dias depois. Apesar de se ter chegado a algumas pessoas, a mobilização continua distante.

Quando alguns que não queriam admitir o previsível chamavam esquizofrénicos a quem tentava informar e discutir a eventual passagem a fundação, a bomba cai: o director da faculdade dá uma entrevista ao semanário SOL, onde afirma já estar tudo tratado. Se é um consórcio ou fundação, ele não sabe. Mas que vai acontecer, vai. Na sessão solene de abertura do ano académico a cena repete-se: a palavra "fundação" é evitada com um jogo de cintura ágil, utilizando-se agora preferencialmente a palavra consórcio. Mas sempre sem especificar de que tipo. Pelos corredores do hospital corria o boato de que o director "queria algo".... Mas não eram ferrero rocher...

Caída a máscara, a faceta neoliberal do RJIES revela-se. Neste contexto, o SALTA aproveita para marcar uma RGA que emitirá uma opinião dos alunos acerca da possível privatização da FML. Os cartazes e panfletos para divulgar esta RGA têm agora um objectivo concreto: impedir a privatização. Não basta juntar gente e fazer coisas se não há um plano que chame as pessoas, que as alerte para a importância de agir. Que as alerte para o objectivo da sua acção.

A RGA tem uma participação razoável, 100 pessoas inicialmente, com cerca de 70 no final, após algumas horas de discussão. O SALTA apresenta as suas razões contra a privatização do Ensino Superior. A discussão é produtiva e elucidativa: exceptuando a direcção da AEFML, que se absteve, todas as pessoas votam contra a privatização da FML.

A tomada de posição dos alunos votada em RGA chega ao director, que se apressa a desmentir os boatos "paranóicos" de privatização. Após sucessivas propostas, acede em fazer uma sessão de esclarecimentos. Exactamente um mês e uma semana depois de ter dado a entrevista. A notícia de tal sessão de esclarecimentos viajou rapidamente até à reitoria, tendo o reitor da UL apressado-se a dizer que gostaria de estar presente. E com ele vem o Charles Buchanan, director executivo da FLAD (Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento), membro da assembleia estatutária da UL.

Entretanto, as informações sucedem-se: já não é apenas a FLAD, uma fundação privada ligada a várias multinancionais que está interessada no nosso cantinho em Santa Maria. Aparentemente, os grupos Mello e Espírito Santo já foram contactados. Director apressa-se a desmentir que estes contactos estejam relacionados com a faculdade. As informações são contraditórias, a discussão escassa, mas as movimentações não.
O SALTA tem tentado agir com vários pressupostos: evitar a privatização da Faculdade de Medicina é uma luta que tem que ser feita com todos os estudantes, professores e outros elementos da escola que recusem a inevitabilidade liberalizante. A bandeira "anti – privatização" é algo de palpável e que chega às pessoas.

Quando os nossos "representantes" (AEs) não defendem os direitos estudantis, neste caso, a escola pública, os movimentos devem fazê-lo intransigentemente. É preciso aproveitar o facto de mais pessoas se juntarem a nós por sentirem as consequências de uma medida com a qual não concordam para alertar para o seu contexto: esta medida existe devido ao RJIES, cuja revogação tem que ser um objectivo, e faz parte do plano traçado pelas superiores instâncias da OCDE e da UE e aplicado pelo Governo de serviço, o do PS/Sócrates.

Assim, o objectivo imediato do SALTA é divulgar a sessão de esclarecimentos que ocorrerá amanhã, dia 14, às 12:00, no Anfiteatro Celestino da Costa, entre professores, alunos e funcionários para que todos saibam as profundas alterações que foram preparadas nas nossas costas.

Urge ainda uma mobilização dos movimentos estudantis e AE`s contra o RJIES para uma acção conjunta, para que se chegue a mais gente e se explique que há uma alternativa ao que nos querem impor: é possível uma Escola pública, gratuita, democrática e de qualidade.

Fundações e Demissões

2007-12-12T04:44:00.000-08:00

O Conselho Directivo do Instituto Superior Técnico demitiu-se segunda-feira em bloco depois de o presidente da instituição ter posto o cargo à disposição, alegadamente devido às derrotas eleitorais que sofreu no âmbito da aplicação do novo regime jurídico.

De acordo com o presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico (IST), Bruno Barracosa, durante a reunião da Assembleia de Representantes, que decorreu segunda-feira à tarde, Carlos Matos Ferreira colocou o lugar à disposição, pedindo a votação de uma moção de confiança. "Na assembleia de representantes, o presidente do Técnico disse que não tinha condições para continuar a não ser que fosse votada uma moção de confiança, e que se não obtivesse pelo menos um terço dos elementos de cada corpo se demitia", afirmou o representante da AE em declarações à Lusa.

Na sequência desta decisão, toda a equipa do Conselho Directivo apresentou efectivamente a demissão, considerando não ter condições para trabalhar, explicou Bruno Barracosa, adiantando que de momento se vive uma situação de "grande instabilidade" na escola. "A atitude do presidente é a de ameaça: se não me reforçam a posição e a liderança, demito-me. Isto numa altura em que se espera de um presidente que leve até ao fim a sua missão", afirmou Bruno Barracosa.

As demissões de segunda-feira foram o culminar de um processo que se vinha a adensar desde o início da discussão do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), altura em que o presidente do técnico "se colou à posição do ministro" adiantando que o IST poderia passar a Fundação de direito privado, sem ter previamente ouvido a escola, disse o representante dos estudantes. "O papel de um presidente não é defender os seus próprios ideais. É auscultar os órgãos das escolas e decidir com base nisso, porque um presidente é um representante de pessoas e não de si próprio", afirmou Bruno Barracosa.

Em Outubro, o Conselho Científico chumbou a criação de uma assembleia ad hoc para apresentar uma proposta de criação de um modelo fundacional, uma decisão que o presidente do IST desvalorizou na altura, afirmando que a passagem a fundação poderia ainda ocorrer, assim que estivessem reunidas as condições. Mas a 29 de Novembro, Carlos Matos Ferreira sofreu novo revés, quando a lista por ele liderada perdeu as eleições para a Assembleia Estatutária. Para os estudantes, estes resultados "demonstram claramente que a escola, que o presidente não quis ouvir na altura devida, veio agora mostrar que não se reviu nas posições que assumiu".

Bruno Barracosa lamenta que o presidente do IST tenha optado por "encostar à parede os membros da assembleia, justificando as derrotas com fragilidades de liderança", em vez de "se comportar como um presidente, assumindo os erros e mantendo-se no cargo". "As pessoas não podem abandonar o barco a meio independentemente de concordarem ou não. É o presidente e tem responsabilidades às quais não pode fugir só porque não conseguiu impor a sua vontade", considerou o presidente da AE. Os alunos estão preocupados com o clima de instabilidade que se vive na escola e com a "falta de legitimidade" da instituição em escolher agora um novo presidente por seis meses, até às próximas eleições, se Carlos Matos Ferreira efectivamente se demitir.

Bruno Barracosa afirma não ter a mínima dúvida de que a demissão se vai consumar, porque o presidente do IST "está isolado", e assegura que da parte dos estudantes não terá qualquer apoio."Da parte dos alunos não terá seguramente um terço dos votos [na moção de confiança], pois os estudantes foram alheados de toda a discussão", afirmou.

A moção de confiança será votada em urna fechada e a data da votação será determinada pela mesa da assembleia, mas os alunos acreditam que a mesma decorrerá ainda antes do Natal.A Lusa tentou contactar o presidente do IST, mas até ao momento não foi possível.

Notícia da Agência Lusa

Debate Solidariedade com a Palestina

2007-12-09T08:08:00.000-08:00

O MUdA (Movimento Universidade Alternativa), colectivo constituído por alunos, investigadores e professores da FCUL, em conjunto com o Comité Solidariedade Palestina, convidam-nos:

Vamos a mais um filme?

2007-11-28T18:58:00.000-08:00

A Luta dos Estudantes

2007-11-19T13:42:00.000-08:00

Aproveitar as fronteiras abertas para unir forças

Pedro Fidalgo (*) - Segunda-feira, 19 Novembro, 2007

As rápidas informações que se seguem são apenas um resumo dos últimos movimentos estudantis em França. São um retrato rápido (que o tempo não deu para mais) do movimento contra as políticas de Sarkozy. Dado os média franceses (televisões, rádios, jornais e revistas) estarem na quase totalidade em colaboração com o governo de Sarkozy e tentarem dividir a opinião pública, distorcendo o contexto da luta dos estudantes, sinto-me no dever de fazer chegar aos estudantes e jornalistas portugueses algumas informações mais específicas dos acontecimentos.

Contra as reformas no ensino superior
De há duas semanas para cá que os estudantes franceses combatem a lei de autonomia das universidades, a chamada lei Pécresse. Este combate, mais difícil que o esperado, começou a ser impedido pelas forças da ordem, nas quais se inclui a grande arma do governo de Sarkozy, os média.
Com o bloqueamento da entrada de algumas universidades e a ocupação de outras, os média adoptaram mais uma vez uma posição de sensacionalismo e espectáculo, forçando a divisão dos estudantes entre ‘bloqueurs’ e ‘anti-bloqueurs’, que guerreiam agora entre si pelo bloqueamento ou não das universidades em vez de debaterem e reflectirem sobre o sentido da lei Pécresse. A televisão, tanto pública como privada, entrevista e focaliza aspectos mediocremente interessantes sobre a lei Pécresse, para reforçar o impedimento das ocupações e manifestações dos estudantes.

Cargas policiais
Na Universidade de Nanterre, o presidente chamou a polícia para desimpedir o bloco da entrada da universidade acusando os alunos de “minoria” que comete actos “terroristas” e de “khmers vermelhos”. A polícia foi apoiada por alguns dos ditos ‘anti-bloqueurs’ cantando o hino nacional de braço erguido e aplaudindo a pancadaria entre CRS e estudantes. (ver vídeo http://www.rue89.com/2007/11/13/nanterre-coups-de-matraque-sous-les-applaudissements)

Uma outra manifestação estava organizada para sexta-feira dia 16 às 14:00 frente à Assembleia Nacional, mas devido à greve dos transportes públicos, ficou pelas 200 pessoas. Depois de impedido o acesso a várias ruas do Quartier Latin, os manifestantes deslocaram-se para a Gare d’Austerlirz onde se encontrariam com os funcionários dos caminhos de ferro também estes em greve. A entrada da gare foi bloqueada pela polícia que não permitiu a continuação da mani

festação, decidindo os manifestantes por abandonar a possível deslocação até Bastille, isto porque a polícia era tanto ou mais numerosa que os manifestantes.

Sexta-feira, dia 16, várias universidades foram evacuadas pela polícia e outras encerradas por ordem das reitorias.

União com os trabalhadores
Trinta e tal universidades estão bloqueadas e outras ocupadas há vários dias. No caso da Universidade Vincennes - St. Denis (Paris 8), ainda não falado por nenhum média, a ocupação decorre pacíficamente e conta já com o apoio dos trabalhadores da RATP (rede de transportes de Paris) e professores do liceu. Este triângulo solidário apareceu pela madrugada do dia 16 do mês corrente na sede da RATP onde os trabalhadores faziam greve. Mesmo com o frio da geada, estudantes e professores não desistiram e dedicaram todas as energias para manter esta união entre trabalhadores e estudantes. Os estudantes propuseram ainda comunicar aos vendedores do mercado de St. Denis a luta à qual se devem juntar e ainda se espera o apoio dos trabalhadores dos caminhos de ferro que parecem estar abertos a receber os estudantes nas próximas Assembleias Gerais.

Sarkozy manobra
Enquanto as greves continuam e os média teimam em mostrar que o movimento popular é apenas uma greve de transportes incómoda e que pode durar como em 1995, o presidente da República Sarkozy tenta o populismo para atenuar os descontentes. É o caso de uma das suas visitas aos marinheiros pescadores da Bretanha, que também estavam em greve, onde acaba por ameaçar um cidadão após este o ter interpelado referindo o aumento de 140% no salário do presidente. Nos seus passeios e visitas o presidente Sarkozy continua a dizer que vai aplicar as reformas previstas e que não tenciona ceder.

Sindicatos conformistas
O movimento estudantil, considerado minoritário, reage a todas estas provocações reunindo dia e noite, saindo à rua, gritando e impedindo a circulação das vias férreas. Vivendo nas universidades ocupadas, alguns estudantes discutem o caminho a dar ao movimento, pois querem deitar abaixo a reforma de Valérie Pécresse e sentem-se abandonados pelo seu máximo representante sindical, UNEF (União Nacional dos Estudantes de França) , que tenta discutir com o governo as possíveis alterações da lei de autonomia das universidades. O movimento rejeita e critica na sua maioria a falta de rebeldia e uniformização dos sindicatos instituídos, como ainda apresenta uma forte descrença partidária. Para alguns estudantes “a lei Pécresse é apenas um pretexto” porque o que motiva a revolta em geral é o “anti-sarkozismo”, já existente mesmo antes da eleição do presidente.

Memória do Maio de 68
No próximo ano, contar-se-ão quarenta anos após as revoltas de 68. Para muito s estudantes militando contra a lei Pécresse essa é uma referência gasta, motivo pelo qual não a querem incluir nas discussões surgidas em várias reuniões, contrariamente a alguns professores que evocam a revolta do Maio 68 como uma luta inacabada. Algumas das comparações com os eventos dos anos 60 surgidas em 2005, após as contínuas greves estudantis no combate ao CPE (Contracto Primeiro Emprego), estarão possivelmente a realizar-se focando assim o facto de em 1967 ter havido vários movimentos de contestação que só viriam a culminar seriamente em 68; e agora um ano e meio depois dos meses atribulados de Abril e Maio de 2005, a revolta, ainda agora começada, passa da palavra à acção e parece querer prolongar-se.

Por uma nova Europa anticapitalista
Entre os estudantes em luta estão vários estudantes estrangeiros de outros países da União Europeia. Casos de Itália, Alemanha e Portugal. A livre circulação na UE permitiu fazer da Europa um local de debate aberto e já por algumas vezes, desde que as greves começaram, embora de forma fugaz, foram evocados e postos em causa o sistema LMD também conhecido como Processo de Bolonha, e a autonomia das universidades. Mais difícil até agora de debater é a influência do sistema neo-liberal e da comunicação social; bem como Bruxelas e todo o rumo que a União Europeia tende a tomar. Se, para a generalidade dos estudantes franceses, a luta é contra Sarkozy , do lado dos estudantes estrangeiros a luta parece estar inclinada para a reformulação de uma nova Europa anti-capitalista. As alternativas e propostas parecem escassas e por enquanto mantém-se em torno da lei da ministra Pécresse.

Uma luta não só francesa
Visto que esta luta tem uma visão ampla e não só estudantil, não só francesa, italiana, grega, portuguesa ou alemã, e as greves dos desfavorecidos começam a ser frequentes por todos os cantos da Europa, é importante uma união contra estas políticas que vão metendo todos os países no mesmo saco económico, reduzindo os cidadãos a clientes. Não esquecendo ainda a visão da política externa e colaboração com o governo dos EUA, o Iraque, o Afeganistão, a sociedade espectacular dos média (já há tanto anunciada por Guy Debord), etc…
Além disso, note-se também, que uma grande parte do proletariado europeu constituída por imigrantes estrangeiros, não se manifesta, gerindo-se pela lei da boca fechada. O medo incutido por um pensamento do tipo “não estás no teu país; aqui damos-te trabalho; se não gostas volta para de onde vieste” leva os imigrantes a trabalharem mesmo com dificuldades, aceitando todas as condições. A isto chamo eu “colonização interna”, onde para capricho do europeu, se exploram as condições precárias da mão-de-obra de outros povos, aumentando assim na Europa, por interesse do regime vigente, um proletariado mudo que não pode revoltar-se pelo simples facto de ser estrangeiro.

Apelo à união de forças
É pois, esta coluna aberta, um convite e apelo aos estudantes e jornalistas portugueses, a ajudarem a divulgar o que realmente se passa em França neste preciso momento, mesmo que pareça pequeno em comparação aos combates da América do Sul ou África. Por algum ponto as coisas têm de mudar. Em Portugal temos propinas que aumentam todos os anos porque não lutámos a tempo. O salário mínimo é vergonhoso. É baixo o poder de compra. Agora, o espírito mole e praxista reina nas associações académicas. O ensino é pobre e em função dos interesses das empresas que os “patrocinam”. Mas isso é reversível. Em França, por enquanto, os estudantes ocupam as universidades, só têm o apoio dos trabalhadores dos transportes públicos e professores, mas tudo parece poder alastrar aos bairros sociais, nascendo assim um verdadeiro bloco popular. Se as fronteiras estão abertas entre os países europeus, não será assim tão difícil unir forças internacionais.

(*) Pedro Fidalgo é estudante de Teatro na Universidade de Paris 8

Direitos dos trabalhadores da Valorsul... Um problema de saúde pública... A verdadeira utilidade da GNR

2007-11-18T15:06:00.000-08:00

Todos os dias deitamos pelo menos um saco do lixo fora e ele deixa de existir… para nós. Para os “homens do lixo” (e mulheres também) esse lixo existe todos os dias ou todas as noites. Para os trabalhadores da valorsul esse convívio, com os nossos restos, é muitas vezes de mais de 12 horas por dia.

“Isto para mim nem é por causa do salário, perco mais dinheiro com esta greve que se tivesse quietinho... Só que um gajo também gosta de tar com as mulheres e com os filhos… Como andamos com as equipas reduzidas, os turnos aumentaram… com oito horas entre cada turno, duas só para deslocações… chego a casa e mal dá para comer e dormir…”

Um problema de Saúde Pública
Entraram em greve às 00h00 do dia 13 (terça-feira) por tempo indeterminado. Com 100% de adesão à greve, o tratamento do lixo nos vários centros da valorsul parou por completo e o lixo que ía sendo recolhido foi-se acumulando em S João da Talha (incineradora), numa fossa preparada para receber lixo indiferenciado. Com o prolongar da greve essa fossa ultrapassou em 20% a sua capacidade máxima. A brilhante solução encontrada pela administração foi disponibilizar o aterro de Mato da Cruz para despejar o lixo.

Problema: esse aterro está apenas preparado para receber lixo incenerado. Ora, todas as substâncias tóxicas produzidas pelo lixo indiferenciado podem facilmente passar para os solos… e com a chuva podem também suavemente descer até aos lençóis freáticos, regressando assim até nós um pouquinho desse lixo que desaparece todos os dias quando deitamos o saco fora.

GNR: uma força de segurança? De quem?

O despejo de lixo no aterro de Mato da Cruz é um atentado à saúde pública mas ainda assim a GNR foi enviada ao local no dia 16 para dispersar, à força, o piquete de greve que impedia a entrada dos camiões carregados do nosso lixo. Esse objectivo foi alcançado por breves momentos às 18h, momento em que o piquete tinha menos gente. Em resposta várias pessoas, incluindo um grupo de estudantes, juntou-se ao piquete. Às 22h os camiões voltaram a acumular-se na estrada que conduzia à entrada do aterro. O largo número de pessoas e a carrinha de directos da SIC, foi mantendo a GNR em latência. Ainda assim por volta das 02h30 à meia-dúzia de agentes juntou-se o corpo de intervenção da GNR, com vários carros patrulha e tantas luzes azuis que por momentos duvidei se estava num centro de tratamento de lixo ou de narcotráfico… A câmara da SIC (apesar de já não ser de directos) e o largo número de pessoas que estavam a apoiar o piquete, acabaram por fazer a GNR dar meia-volta.

Na manhã de dia 17 quando só o piquete da greve impedia a entrada dos camiões, a GNR voltou e forçou a abertura do centro à passagem dos camiões e do lixo para o aterro que não estava preparado para o receber.

Ao sexto dia a greve terminou. O lixo voltou a ser separado, tratado, incinerado, enterrado. Os trabalhadores da valorsul voltaram a trabalhar, muitas vezes mais de 12h por dia, sábados, domingos e feriados… E nós? Não temos mesmo nada a ver com isto?

Para saberem mais mudem de vida, aqui.

DC

O RJIES é real

2007-11-16T11:14:00.000-08:00

Pois é... O RJIES está aí.
E agora? Agora é preciso informar, divulgar o mais possível a discussão.
Hoje fizémos um cartaz que já afixámos na faculdade. Foi complicado carimbá-lo e afixá-lo, esquecemo-nos da pré-aprovação da associação de estudantes para que pudessem carimbar as folhas A3. Aparentemente faltava algo muito importante: uma frase que inequivocamente transmitisse a mensagem de que o conteúdo do cartaz não era, de modo nenhum, da responsabilidade da direcção da associação [como se fosse preciso isso estar escrito...].

De qualquer modo, esta sequência de eventos só mostra que o RJIES é real, que já há projectos para a sua implementação mesmo antes da alteração dos estatutos da UL e que o que o futuro provavelmente nos reserva é exactamente aquilo que era temido: a transformação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (reitero o facto de ser uma faculdade pública) numa Fundação Pública de Direito Privado (e aqui reitero o facto desta entidade ser, para todos os efeitos, privada). E ainda há quem acredite (ou queira vender o peixe) que isto não é privatização. Pois. Ou são ingénuos, ou mentirosos.

O embrulho do RJIES pode parecer espampanante, maravilhoso e magnífico, mas o seu conteúdo deixa muito a desejar... Para os mais distraídos:

O RJIES SIGNIFICA O FIM DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO TAL COMO O CONHECEMOS

E não, as mudanças que traz não são mesmo nada benéficas. Tentando condensar a imensa massa de esterco desta lei em alguns pontos:

- "mais autonomia para as universidades" = o governo demite-se da responsabilidade que garantir um ensino superior, público, gratuito e acessível a todos. Lava as suas mãos, diz adeus Maria Alberta que me vou embora e o que resta? o investimento privado.

- "novos acordos possibilitaram empréstimos a estudantes para que estes possam estudar" = sim, acção social também não é com este governo. Acabam as bolsas, vêm os empréstimos (coitadinhos dos bancos, lá tiveram que aceitar esta situação, pois o que é que haviam de fazer?), com juros super hiper magníficos calculados com base nas médias!! Yupi, pois, realmente só fazia mesmo falta a garantia de que o endividamento é para todos.

- "a autonomia das universidades favorece o ensino e investigação" = universidade com autonomia é uma fundação pública de direito privado que se rege pelas leis do direito privado. Quer isto dizer que é uma entidade privada que se irá reger pelas leis do mercado. E quais as implicaçoes disto numa faculdade:
. tem de dar lucro
. tem de dar muito lucro
. tem de dar o maior lucro possível
Consequências para o ensino: tem de ser lucrativo. Muito lucrativo. O mais lucrativo possível. Ensina-se o que der mais lucro, pelo período de tempo que gerar o maior lucro possível, ao preço que gerar mais riqueza.

E a investigação?!? idem, idem aspas, aspas.

E assim se deixa de ter o ensino e investigação ao serviço da ciência da sabedoria. E passa a estar ao serviço de quem? Muito provavelmente de um belmiro que "gere riqueza à volta do seu umbigo"...

Diana P

FML a Fundação!!

2007-11-16T10:52:00.000-08:00

A Faculdade de Medicina de Lisboa, o Hospital de Santa Maria e o Instituto de Medicina Molecular estão a estudar a possibilidade de virem a fundir-se para criar um consórcio privado. O objectivo é formar um «grande centro académico de medicina», disse ao SOL Fernandes e Fernandes, director da faculdade

O entendimento político já foi alcançado e os responsáveis esperam que «dentro de dois a três meses o processo esteja concluído». De facto, e segundo apurou o SOL, os ministros da Saúde, Correia de Campos, e do Ensino Superior, Mariano Gago, já deram luz verde à fusão destas instituições, sendo o modelo mais provável a adoptar a criação de uma fundação privada.
«Se se vai chamar fundação privada, ou consórcio, não posso dizer. O modelo, que provavelmente será fundacional, vai privilegiar a autonomia, mas integrada na universidade», explicou Fernandes e Fernandes, que fala, nesta matéria, também em nome do Hospital Santa Maria.
A criação de um grande centro académico permitirá, no entender do director da Faculdade, «racionalizar recursos e criar uma maior autonomia para captar fundos e estabelecer ligações com o tecido empresarial»

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=65576

Ensino Superior. Só há um caminho? Para quem? Para quê?

2007-11-08T18:20:00.000-08:00

O ]move[ (movimento aberto por outra vida na escola), convida:

1991 Aparecimento da primeira lei das propinas (governo de Cavaco Silva, os estudantes conseguem adiar a sua implementação durante algum tempo)

2003 A propina saltou do ordenado mínimo para perto de 900€ por ano (triplicou)

2006 Implementação do Processo de Bolonha no ISA (a licenciatura passa de 5 para 3 anos, mais 2 que tomam o nome de "mestrado"... A propina deste mestrado noutros institutos já está na casa dos 3000€. (Quanto será a nossa no próximo ano?)

2007 Proposta de transformação das Universidades Públicas em Fundações Públicas de Direito Privado através do novo Regime Jurídico dos Institutos de Ensino Superior (RJIES)
Os estudantes são banidos dos orgãos de gestão
Aparecem os Empréstimos e há redução nas Bolsas (já temos a vida hipotecada antes de entrarmos no mercado de trabalho precário? E o nosso cartão de estudante é do Totta!?)

2008 Nada é inevitável! Estudantes, Professores e Funcionários têm algo a dizer acerca deste futuro! Porque o futuro, do que quer que seja, passa sempre pelo pensar e agir daqueles que ocupam o espaço.

Esperamos a vossa presença e discussão sobre o caminho a tomar para termos um Ensino Superior onde este tipo de debates não faça sentido.

Amanhã há eleições na UL

2007-11-05T09:00:00.000-08:00

Trabalhadores e Estudantes (200 mil...)

2007-11-01T16:31:00.000-07:00

Todos ao Parque das Nações!

2007-10-15T07:39:00.000-07:00

O silenciar da discórdia

2007-10-15T07:09:00.000-07:00

Dias 18 e 19 de Outubro terá lugar em Lisboa, por ocasião da presidência portuguesa da União Europeia, a cimeira de chefes de Estado e Governo dos 27 Estados-membros. O ponto principal desta cimeira é a assinatura de um novo esboço para o Tratado Constitucional.

Após o chumbo da França e Holanda, em referendo popular, do Tratado que estabelecia uma Constituição Europeia, a comissão Durão Barroso formou um grupo (o grupo Amato) que tratou de re-redigir o texto constitucional, produzindo um outro mais curto e com algumas alterações formais menores mas muito semelhante na sua essência. Alguns exemplos:

- O direito estabelecido pela Constituição Europeia tem primazia sobre o direito dos Estados-Membros.

- A Constituição Europeia, ao contrário por exemplo da Constituição da República Portuguesa, não reconhece o direito ao trabalho, a um salário/rendimento mínimo, à reforma ou a cuidados de saúde.

- A referência comum das políticas militares da UE, segundo a Constituição Europeia, é a NATO.

Após a prevista assinatura do Tratado na cimeira (após a qual este deverá vir a ser chamado Tratado de Lisboa) este terá de ser ratificado em todos os Estados-Membros até meados de 2009, entrando em vigor a tempo das próximas eleições europeias. Lembramos que a realização de um referendo sobre o Tratado Constitucional era uma promessa eleitoral do Governo Sócrates.

Está marcada uma manifestação no Parque das Nações, dia 18 de Outubro, às 14:30, para contestar as políticas do governo Sócrates e as ditadas pela UE, nomeadamente de contenção da despesa pública e de corte nos direitos de trabalho e Segurança Social.

Por uma Europa Social, pelo exercício de direitos colectivos e individuais, por serviços públicos de qualidade, contra a adopção de políticas facilitadoras dos despedimentos, por mais justiça social, a presença de todos é importante!

Faz-te ouvir!

A doença dos imigrantes

2007-10-15T07:06:00.000-07:00

Os Médicos do Mundo (MDM) apresentaram, dia 25 de Setembro, o relatório do inquérito europeu sobre o acesso à saúde dos migrantes ilegais, tendo sido realizados inquéritos em Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Itália, Bélgica e Grécia.

As condições de vida da população estudada são “nefastas para a sua saúde”, estando os migrantes ilegais “entre os mais pobres, excluídos e discriminados”. De entre os resultados obtidos, salienta-se que 11,5% não têm qualquer tipo de habitação e 40% têm habitação precária. Nos três países em que foi possível determinar o rendimento dos inquiridos (França, Grécia e Itália), a quase totalidade das pessoas (96%) vive abaixo do limiar de pobreza.

Em teoria 78,3% das pessoas, à luz da legislação, beneficiam de uma cobertura de saúde. Na prática, apenas 24% das pessoas usufruem deste direito. Dos indivíduos com doenças crónicas, 43,8% não têm acesso a cuidados de saúde. Se, por um lado, a falta de informação é um problema, já que um terço das pessoas desconhece os seus direitos, existe ainda o obstáculo dos trâmites administrativos, que tem particular relevo nos indivíduos sem residência fixa. No caso particular do VIH, a maioria das pessoas (54,2%) ignora que pode beneficiar gratuitamente de um teste de despistagem e perto de dois terços (63,1%) desconhecem que os tratamentos são gratuitos. Não bastassem já as dificuldades descritas, 11,1% das pessoas receberam uma recusa de cuidados por parte dos profissionais de saúde.

A realização deste estudo revelou-se bastante difícil dadas as características da população em questão, razão pela qual, em Portugal e no Reino Unido, os inquéritos obtidos não foram em número suficiente para entrarem nas comparações estatísticas. No entanto, este estudo demonstra as “tendências fortes” das dificuldades de acesso à saúde dos migrantes ilegais na Europa.

Uma vez que os direitos à saúde e à não discriminação estão consignados quer na Convenção Europeia para a protecção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, quer na Carta Social Europeia, concluem os MDM:

“Devemos poder utilizar os resultados deste primeiro inquérito para melhorar as políticas de saúde pública na Europa, para que elas abandonem definitivamente as discriminações ligadas ao estatuto administrativo das pessoas residentes no seu território. Devemos convencer tanto os políticos como os concidadãos europeus da importância do acesso aos cuidados de saúde das pessoas que vivem na precariedade como barómetro das nossas democracias.”

Oh não! Já não vai haver mais Micro nem Nutrição?!

2007-10-15T07:05:00.000-07:00

Entretanto, no corrente ano lectivo já não abriram vagas para o 1º ano das Licenciaturas em Microbiologia e em Dietética e Nutrição, que foram substituídas pela Licenciatura em Ciências da Saúde (1º ciclo), um curso da Universidade de Lisboa, que conta com a colaboração directa de cinco Faculdades (Medicina, Medicina Dentária, Ciências, Farmácia e Psicologia e Ciências da Educação). Os estudantes da Licenciatura em Ciências da Saúde, após conclusão do 1º ciclo (3 anos), podem-se candidatar, entre outros, a um 2º ciclo em Nutrição e Dietética, que será oferecido pela FML ou a um 2º ciclo em Microbiologia (um será oferecido pela FML e outro pela FCUL). Uma Comissão Cientifico-Pedagogica (com representantes dos Conselhos Directivos das faculdades) e uma Comissão Executiva asseguram a coordenação administrativa e pedagógica da LCS.

Aos novos alunos, desejamos-lhes as boas vindas. Esperamos que a vossa passagem pela Faculdade seja mais do que isso. Acabam de chegar a um espaço de ensino, mas que também se pretende de reflexão e intervenção. Aproveitem-no!

O desvirtuar do ensino

2007-10-15T07:03:00.000-07:00

O Conselho Directivo da FMUL reuniu no passado dia 19 de Setembro. Entre outros assuntos de carácter burocrático, foram abordadas questões fundamentais para a vida da Faculdade neste novo, e já tão famoso, Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES).

Importa saber que é vontade desta casa investir na ideia de passagem da FMUL a Fundação – uma porta aberta pelo RJIES. “Centro Académico de Medicina” foi o nome sugerido para esta ideia em construção, onde estariam representados a FMUL, o IMM (Instituto de Medicina Molecular) e quiçá o HSM. Passaríamos então para o inexplorado campo das Fundações Públicas de Direito Privado, com implicações enormes mas ainda muito pouco claras ou compreensíveis para todos nós. Que deixaremos de estar vinculados à Universidade de Lisboa, ou que teremos mais autonomia a nível de financiamento e de parcerias com outras instituições públicas ou privadas, ou ainda que a Fundação será administrada por um órgão máximo denominado Conselho de Curadores, constituído por “5 personalidades de elevado mérito e experiência profissional reconhecidos como especialmente relevantes “, são algumas das alterações que este novo formato nos trará. Contudo, está ainda tudo por fazer e os caminhos são muitos.

Cabe-nos também a nós, estudantes, acompanhar este processo de perto, sem esquecer que o RJIES é muito mais do que a possibilidade de formação de Fundações, de forma a participarmos construtiva e positivamente para este passo de gigante que se aproxima a muito curto prazo. Aconselho-vos a leitura das partes essenciais do RJIES, pois a confusão é muita e a informação, como sempre, escasseia.

A nova reforma e os seus novos problemas

2007-10-15T07:01:00.000-07:00

No passado dia 19 de Setembro, decorreu a quarta reunião da Comissão de Implementação e Acompanhamento da Reforma Curricular. A ordem de trabalhos incluiu informações sobre o ponto da situação do novo 1º ano curricular, questões sobre a avaliação dos diferentes módulos, equivalências do novo currículo e a informação disponibilizada no portal da faculdade.

Apesar de já estarem definidos os conteúdos programáticos para o 1º semestre do 1º ano curricular, ainda se verificam falhas nos conteúdos para o 2º semestre, existindo poucas informações e apenas sobre alguns módulos do 2º e 3º anos.

Ainda está em discussão o modelo exacto de avaliação de alguns dos módulos. No caso concreto do módulo de sistemas orgânicos e funcionais, dois terços da nota correspondem a um exame final escrito (100 perguntas de escolha múltipla), tendo o aluno que acertar em pelo menos 50% de cada parte correspondente a cada disciplina para não reprovar ao módulo inteiro. Dado o número de disciplinas (5) e as diferentes cargas horárias, a algumas delas corresponderá um número demasiado pequeno de perguntas, que tornará fácil o “chumbo”.

Não é certo ainda o modo como serão dadas as equivalências, quer aos alunos da FML incluídos no currículo antigo, quer aos alunos de outros cursos que ingressem no mestrado integrado de medicina.

O bom funcionamento do novo currículo, na prática, continua a depender da participação dos alunos. Qualquer dúvida, dificuldade sentida ou até proposta, pode e deve ser comunicada, quer aos alunos desta comissão (hugoaabastos@gmail.com), quer à coordenadora do 1º ano, Prof. Doutora Carmo Fonseca(carmo.fonseca@fm.ul.pt).

Contribuam, juntos podemos fazer a diferença!

A má educação

2007-10-15T06:54:00.000-07:00

- Portugal tem a maior taxa de abandono escolar da União Europeia. Para a população entre 18 e 24 anos esta foi de 39,4% em 2004, quando a média da U.E. a 25 foi de 15,7%.

- A percentagem da população portuguesa com o ensino secundário era, em 2004, cerca de 3,8 vezes inferior à média da U.E. (11,3% vs. 42,9%); com o ensino superior era 2,3 vezes inferior (9,4% vs. 21,8%).

- Em 2004, a percentagem de jovens entre os 20 e 24 anos, com o secundário completo atingia, em média, nos 25 países da U.E. 76,7%. Em Portugal era de 49%.

- Sabe-se que uma das causas da baixa competitividade da economia portuguesa é precisamente o baixíssimo nível de escolaridade e de qualificação da população empregada e que os especialistas que têm visitado o nosso país afirmam que Portugal tem de investir mais neste campo. Assim, o que foi feito pelo governo desde então?

- Entre 2005 e 2006 o Orçamento de Estado diminuiu, para o Ensino Básico e Secundário, 0,5% e para o Ensino Superior 2,5%. Registou-se, no mesmo período, um corte de 6,3% na Acção Social. E isto sem ter em conta o efeito da subida dos preços.

- Entre 2006 e 2007 os cortes foram ainda maiores: no Ministério da Educação foram de 7,3%, no Ensino Superior foram de 8,1%. Já a Acção Social viu o seu orçamento decrescer 22,7%, sendo que as bolsas de estudo diminuíram 30,2%.

- Desde o início do Governo Sócrates, a percentagem do Produto Interno Bruto gasto no Ensino Superior diminuiu 14%. O Estado português investe aí cerca de 20% menos do que a média da U.E.. A despesa por aluno em cada ano encontra-se abaixo da média europeia em todos os graus de ensino. As universidades portuguesas dispõem de pouco mais de 4 mil euros/ano/aluno quando a média da U.E. a 25 é de 8 mil euros/ano/aluno. No entanto, as propinas representam, em percentagem do rendimento per capita, cerca de três vezes mais do que na média dos mesmos países.

Fontes: Relatórios dos Orçamentos de Estado de 2006 e 2007 e Eurostat.

Apresentação

2007-10-14T07:48:00.000-07:00

A Faculdade é muito mais do que o sítio onde apenas tens aulas. É o local onde aprendes não só o que vem nos livros, mas a questionar o mundo e tudo que te rodeia. É um período único. Único porque tens toda a liberdade de pensar, agir, discutir, perguntar. É certo que queres tirar o curso, talvez boas notas, um ou outro copo… mas se não for aqui que aprendes a reconhecer o que achas que está mal, a intervir, a organizar a tua intervenção, não será mais tarde com a pressão deste ou daquele que manda no serviço ou no país, com a família e tudo o resto que vais adquirir o hábito de estar a par do que se passa e agir.

É certo e sabido que, na faculdade como no mundo, se não procurarmos activamente a informação que permitirá uma intervenção consciente, não só não percebemos o que se passa à nossa volta, como deixamos que tudo seja decidido por outros e não por nós. Podemos pensar a cada momento que é mais fácil assim, ou que não temos tempo, que o curso já nos dá chatices suficientes, que tal ou tal mudança não são assim tão importantes.

No ano lectivo de 2006/2007 muitos foram os desafios colocados aos estudantes, desde a implementação do célebre processo Bolonha até ao pouco divulgado Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior (RJIES), demonstrando que é necessária a nossa união em causas de interesse comum.

Em ambos os casos, ficou claro que as instituições responsáveis, faculdade e governo, queriam manter-nos desinformados, inviabilizando uma discussão e participação séria. Nestas coisas, a informação é dada apenas quando nos dizem que já não é possível voltar atrás e, para diminuir as hipóteses de oposição, nunca está directamente disponível para todos.

Apesar de não termos conseguido obter tudo aquilo porque nos batemos conseguimos fazer ouvir a nossa voz, interessámo-nos, interviemos, mostrámos que, com o nosso empenho e trabalho é possível uma outra Escola, mais democrática em que os Estudantes efectivamente contribuem/participam e de uma forma positiva.

Já em plena época de exames e ainda imersos na reestruturação curricular, caiu-nos em cima o RJIES. Apesar dos esforços, pouca foi a mobilização dos alunos, e a Lei foi aprovada, apesar dos protestos. Ainda assim, mantivemo-nos informados e procurámos informar.

Foram estas lutas que nos aproximaram e permitiram a formação deste movimento. Porque sabemos que juntos temos mais força, não podemos parar por aqui. Contamos contigo. Quer seja para organizar debates, projectar filmes, passear ou fazer festas, distribuir panfletos, colar cartazes e escrever textos, sobre a faculdade, sobre o mundo.. Queremos intervir, ouvir e ser ouvidos e usar todos os meios ao nosso alcance para o fazer. E para isso precisamos de pessoas. Precisamos de ti, que achas que a faculdade é muito mais do que um local de passagem e pode ser vivida e não apenas uma rotina conformada.

Somos estudantes e por isso importa-nos muito a Escola, mas somos antes de tudo pessoas interessadas no Mundo que temos à nossa volta. E se ele é sempre composto de mudança, “troquemos-lhe as voltas, que ainda o dia é uma criança”!